Governo deve lançar decreto que endurece regras de auxílio pago a pescadores

Foto: Tribuna do Juruá

O governo federal deverá lançar na próxima semana um decreto para endurecer as regras do seguro-defeso, pago aos pescadores artesanais no período em que a atividade é proibida. O benefício só será concedido se houver interdição total da pesca e, para evitar fraudes, será criada uma lista com as categorias de pescadores que não estão autorizadas a participar do programa. De acordo com a coluna Painel, da Folha, o novo decreto também permitirá que o Ministério da Agricultura realiza a qualquer momento cruzamento das informações do beneficiário com outros bancos de dados do governo para determinar se os pagamentos deverão continuar. A expectativa é de reduzir R$ 1,5 bilhão dos R$ 3 bilhões gastos por ano com o benefício. Apesar da economia, o governo também já se prepara para a enxurrada de reclamações e críticas das associações de pescadores.