Governo deve apresentar programa com R$ 9 mil em crédito para materiais de construção

Foto: Marcos Correia / PR

O governo Michel Temer deverá apresentar nesta quarta-feira (9) um programa com R$ 9 mil em compras de material de construção para reforma de moradias. O 'Cartão Reforma' será subsidiado 100% pelo Tesouro Nacional e terá R$ 500 milhões de orçamento para 2017. A contrapartida das famílias selecionadas será os custos de mão de obra. "É menos do que o necessário, mas esse valor foi definido levando em conta o ajuste fiscal. Além disso, o primeiro ano será de maturação do projeto, assim como 2009 foi o do Minha Casa, Minha Vida", explicou o ministro das Cidades, Bruno Araújo. De acordo com Estadão, Araújo disse ainda que, se o programa funcionar como esperado, haverá pressão para aumentar o orçamento. A expectativa é que o Cartão Reforma beneficie até 3,5 milhões que estão vivendo em imóveis com déficit de qualidade e possuem renda mensal de até R$ 1,8 mil. O valor de até R$ 9 mil é o máximo que o governo dará a uma família apenas para reformar casas com riscos estruturais. O tíquete médio de reforma deve girar em torno de R$ 5 mil e o crédito só poderá ser gasto com materiais de construção. Governos estaduais e municipais poderão fazer aportes nos programas para ampliação do crédito. As famílias serão selecionadas a partir de parâmetros do Índice de Melhoria Habitacional (IMH), que mede o déficit habitacional a partir de dados do IBGE considerando o adensamento excessivo, ausência de banheiro e de esgotamento, além da cobertura inadequada. Dos recursos destinados a cada município, até 15% deverão ser usados pela prefeitura para contratar uma equipe técnica, com engenheiros e arquitetos, que será responsável por avaliar os tipos de reformas necessárias em cada imóvel e como os recursos serão distribuídos entre as famílias. Os técnicos também vão fiscalizar se os materiais estão sendo usados nas reformas. O programa foi pensado com base em experiências feitas em Salvador e nos governos estaduais de Goiás e Paraná.