TRAGÉDIA

CAI AVIÃO QUE LEVAVA CHAPECOENSE PARA FINAL NA COLÔMBIA, E MATA 76 NA MAIOR TRAGÉDIA DA HISTÓRIA DO FUTEBOL BRASILEIRO

Diário Do Podero do Poder. 

O avião que levava a delegação da Chapecoense para Medellín, na Colômbia, caiu nesta terça-feira (29), informam autoridades colombianas, com 81 pessoas a bordo, sendo 72 passageiros e 9 tripulantes, e há apenas cinco sobreviventes. O acidente matou 76 pessoas. É a maior tragédia da história do futebol brasileiro.

O avião da LaMia, prefixo CP2933, decolou de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. Seis pessoas foram resgatadas e levadas com vida a hospitais na região, mas o prefeito citou apenas cinco resgatados. Dentre esses sobreviventes estão o lateral Alan Ruschel, que chegou ao hospital de saúde consciente, mas em choque, e os goleiros Danilo e Follmann. Um jornalista também foi resgatado com vida. O Corpo de Bombeiros local, por sua vez, falou em 10 pessoas resgatadas.

A aeronave com o time catarinense perdeu contato com a torre de controle às 22h15 (local, 1h15 de Brasília) e caiu ao se aproximar do Aeroporto José Maria Córdova, em Rionegro, perto de Medellín. Os jogadores da equipe de Santa Catarina são os goleiros Danilo e Follmann; os laterais Gimenez, Dener, Alan Ruschel e Caramelo; os zagueiros: Marcelo, Filipe Machado, Thiego e Neto; os volantes: Josimar, Gil, Sérgio Manoel e Matheus Biteco; os meias Cleber Santana e Arthur Maia; e os atacantes: Kempes, Ananias, Lucas Gomes, Tiaguinho, Bruno Rangel e Canela.

AS PRIMEIRAS IMAGENS DE DESTROÇOS.

Autoridades colombianas informaram que a aeronave se declarou em emergência por falha técnica às 22h (local), entre Ceja e Lá Unión. Anteriormente, a imprensa colombiana informou possível falta de combustível como causa do acidente, mas notícias posteriores deram conta de que o piloto despejou combustível após perceber que o avião iria cair.

A LaMia (Línea Aérea Mérida Internacional de Aviación), proprietária do avião que caiu, é uma companhia de aviação que nasceu na Venezuela em 2009 e depois mudou sua sede para a Bolívia (Santa Cruz de la Sierra). A empresa se dedica a vôos charter.

'Lava Jato não vai mudar o Brasil', diz Dallagnol em evento no Rio

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, afirmou que sua grande preocupação é que o projeto de lei contra a corrupção que será votado no Congresso não inclua medidas para evitar a prescrição dos crimes de corrupção. Dallagnol citou exemplos de casos de corrupção como o Propinoduto, no Rio de Janeiro, em que a condenação em primeira instância ocorreu em 2003, mas recursos ainda tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e crimes como o de corrupção e formação de quadrilha já prescreveram. Segundo Dallagnol, há o risco de que US$ 30 milhões sejam devolvidos aos condenados. "As 10 medidas contra a corrupção foram elaboradas por vários especialistas, tiveram revisão da Procuradoria Geral da República e apresentadas ao Congresso, onde dormitaram em berço esplêndido. Até que a sociedade civil recolheu dois milhões de assinaturas, uma movimentação recorde, e criou-se ambiente propício para tramitar. Mas saíram todos os pontos de maior polêmica, como a regulação dos habeas corpus, tratamento de provas ilícitas. Minha maior preocupação não tem nada para gerar a celeridade dos processos", afirmou Dallagnol nesta segunda-feira (28) na Fundação Getulio Vargas. Dallagnol afirmou que a Lava Jato não vai transformar o Brasil. "A Lava Jato é mais um caso criminal, como foi o mensalão. Ela vai punir as pessoas e recuperar parte do dinheiro", afirmou. Ele defendeu maior participação da sociedade para a mudança do País. "Brasil tem governo forte e sociedade civil fraca. Temos que inverter essa equação. Se vocês continuarem achando normal o que é anormal, continuaremos a ter um País que não desejamos", afirmou. O procurador participa na manhã desta segunda-feira, 28, de debate sobre as 10 medidas de combate à Corrupção, organizado pela FGV Direito Rio.

Ministro da Educação diz que Fies será reformulado e terá mais vagas em 2017

Foto: Divulgação / MEC

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta segunda-feira (28) que pretende reformular e aumentar o número de vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Nosso compromisso com relação ao Fies é que a gente possa ter um Fies turbinado e que seja sustentável no médio e longo prazo”, disse após dar palestra na Associação Comercial de São Paulo. Segundo a Agência Brasil, em 2017, o programa que facilita o acesso ao ensino superior deverá ir além das 225 mil vagas oferecidas neste ano. “Nós pretendemos ter mais vagas para o próximo ano. Mas eu não posso fixar enquanto nós não concluirmos essa avaliação”, acrescentou Mendonça sobre os trabalhos que devem ser concluídos entre o final deste ano e o início do próximo. As mudanças no fundo devem, de acordo com o ministro, contornar os problemas financeiros detectados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Vocês acompanharam aquilo que foi publicado a partir do relatório do Tribunal de Contas da União, que, infelizmente, demonstrou um enorme rombo potencial hoje e projetado para o futuro com relação ao Fies. Então, a gente precisa ter cuidado em preservar esse mecanismo importantíssimo de acesso ao ensino superior no nosso país”, enfatizou. Na última sexta (25), o TCU anunciou que pretende ouvir os ex-ministros da Educação Fernando Haddad, Aloízio Mercadante e José Henrique Paim Fernandes, a respeito das gestões anteriores (2005 a 2015). Segundo o tribunal, a gestão e a expansão do fundo entre 2010 e 2015 não evitaram riscos, nem corrigiram desvios que podem levar à insustentabilidade do Fies.

Angra 3 teve superfaturamento de R$ 527 milhões, diz TCU

Foto: Divulgação / Eletronuclear

O Tribunal de Contas da União (TCU) encerrou os cálculos do prejuízo causado na construção da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro. De acordo com o colunista Lauro Jardim, o contrato da obra foi inflado em cerca de R$ 527 milhões graças a um cartel feito pelas empreiteiras envolvidas. O ministro do TCU Bruno Dantas, relator do processo, deve sugerir a responsabilização da Eletronuclear e de seus dirigentes. A obra é uma das investigadas no âmbito da Operação Lava Jato.

'A partir de hoje sou babá', diz Geddel; ex-ministro diz ter pago R$ 1,9 mi pelo La Vue

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Neste domingo (27), dia que encerrou a semana de seu calvário político, o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima recebeu o jornal O Estado de S. Paulo em sua casa, no bairro do Chame-Chame, em Salvador, para, em suas palavras, encerrar suas declarações sobre as denúncias que lhe custaram o cargo. Ele mostrou cheques em seu nome e de empresas que usam suas iniciais (GVL) e a de seus pais (MA) para reafirmar que investiu no apartamento 2301 do Edifício La Vue, na capital baiana. Sua intenção é desfazer afirmações de que seria sócio oculto do empreendimento. O ex-ministro diz ter assinado a promessa de compra e venda do imóvel "em meados de 2014" e já ter pago R$ 1,9 milhão pelo apartamento - mais R$ 1 milhão seria pago em duas parcelas de R$ 500 mil, uma este ano e outra no final de 2017, na entrega das chaves. Apesar do investimento, seu nome e o das empresas citadas por ele não aparecem na ata da convenção do condomínio assinada em setembro de 2015. Segundo Geddel, porque era uma promessa de compra e venda, ainda que o pagamento já tivesse sido efetuado. "A empresa de minha prima está lá na ata e ela desistiu da compra", afirmou. O ex-ministro não permitiu que a reportagem tirasse cópias dos documentos que apresentará à

'A partir de hoje sou babá', diz Geddel; ex-ministro diz ter pago R$ 1,9 mi pelo La Vue

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Neste domingo (27), dia que encerrou a semana de seu calvário político, o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima recebeu o jornal O Estado de S. Paulo em sua casa, no bairro do Chame-Chame, em Salvador, para, em suas palavras, encerrar suas declarações sobre as denúncias que lhe custaram o cargo. Ele mostrou cheques em seu nome e de empresas que usam suas iniciais (GVL) e a de seus pais (MA) para reafirmar que investiu no apartamento 2301 do Edifício La Vue, na capital baiana. Sua intenção é desfazer afirmações de que seria sócio oculto do empreendimento. O ex-ministro diz ter assinado a promessa de compra e venda do imóvel "em meados de 2014" e já ter pago R$ 1,9 milhão pelo apartamento - mais R$ 1 milhão seria pago em duas parcelas de R$ 500 mil, uma este ano e outra no final de 2017, na entrega das chaves. Apesar do investimento, seu nome e o das empresas citadas por ele não aparecem na ata da convenção do condomínio assinada em setembro de 2015. Segundo Geddel, porque era uma promessa de compra e venda, ainda que o pagamento já tivesse sido efetuado. "A empresa de minha prima está lá na ata e ela desistiu da compra", afirmou. O ex-ministro não permitiu que a reportagem tirasse cópias dos documentos que apresentaráà Comissão de Ética da Presidência e ao MP. Também não autorizou qualquer registro da entrevista. "Não vai fazer que nem o (Marcelo) Calero não, hein?", brincou, citando o ex-ministro da Cultura, que afirma ter gravado conversas em que Geddel o teria pressionado a aprovar o empreendimento fora das regras do Iphan. O caso culminou com o pedido de demissão de Geddel na última sexta-feira, acompanhado de perto por jornalistas e manifestantes em frente ao prédio onde mora, na Bahia. Geddel diz não saber o que será feito do empreendimento após a suspensão das obras por decisão da Justiça. "Quero sarar o lombo e pensar no que fazer daqui para a frente". De camisa regata, jeans e sandálias, brincou: "A partir de hoje, sou babá", em referência ao filho, Gedelzinho, de sete anos. O ex-ministro também comentou o apelido de "Suíno" que teria recebido no colégio Marista de Brasília, onde estudou com Renato Russo, do qual ele afirma não se recordar. "Nunca fui chamado de Suíno. Aliás, nem lembro de Renato Russo nenhum no colégio. Ele não era ninguém". A história - e a desavença com Renato - é narrada na biografia do cantor, "O Filho da Revolução", de Carlos Marcelo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Vigilantes incendeiam pneus em frente à Secult em protesto por atraso de salários

Foto: Reprodução / WhatsApp

Os vigilantes da terceirizada Zipac Segurança, que prestava serviços à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), atearam fogo em pneus na manhã desta segunda-feira (28) em protesto contra o atraso no pagamento dos salários. O ato em frente ao Palácio Rio Branco, na Rua Chile, onde funciona o órgão, começou por volta das 9h e não deixou feridos. O Sindicato dos Vigilantes, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que a categoria está sem receber há dois meses e, depois do ato desta segunda, foi informada que teria o pagamento efetuado em até 72 horas. 

Após demissão de Geddel, Temer avalia 

afastar auxiliares sob suspeita

Vera Rosa | Estadão Conteúdo

O presidente Michel Temer decidiu mudar de estratégia para evitar que novos escândalos envolvendo auxiliares ampliem a crise política no governo. A ideia é que todo ministro sob investigação na Comissão de Ética da Presidência peça afastamento do cargo até a conclusão do processo. A alternativa chegou a ser proposta por Temer ao então ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, três dias antes de sua demissão. Geddel não concordou e acabou caindo após puxar a crise para o Palácio do Planalto. Batizado de saída "a la Hargreaves", numa referência a Henrique Hargreaves, então ministro da Casa Civil do governo Itamar Franco (1992-1994), o modelo está sendo planejado sob medida para blindar Temer e criar uma espécie de rede de proteção em torno do Planalto. Na administração de Itamar, que tomou posse após o impeachment de Fernando Collor (PTC-AL), hoje senador, Hargreaves foi acusado de desvio de verbas públicas. Pediu exoneração do cargo enquanto transcorriam as investigações contra ele e voltou à chefia da Casa Civil três meses depois, quando ficou provado que as denúncias eram infundadas. Temer quer seguir esse exemplo como código de conduta de sua gestão. Em conversas reservadas, ele tem dito que está "cansado de apanhar" e vem pagando "um preço muito alto" por erros e irregularidades cometidas por ministros. Na tentativa de mostrar que não é conivente com falcatruas, o presidente conhecido por nunca demitir ninguém já avisou que considera "adequado" o afastamento de um auxiliar no período das investigações na Comissão de Ética. O colegiado não tem poder de punir, mas apenas de recomendar ao chefe do Executivo penas que vão da advertência à exoneração. No Planalto, a avaliação é de que a demissão de Geddel ameniza, mas não acaba com a crise. A preocupação, agora, é com as votações no Congresso e com os reflexos da turbulência política na economia.

Contrato com Embasa sera objeto de 

debate na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, em Audiência Pública, debaterá na tarde desta 2ª feira (28), às 14 horas, o Projeto de Lei nº 25 de 20 de outubro de 2016, enviado pelo Executivo Municipal para apreciação do Legislativo. O projeto permitirá que a Prefeitura renove o contrato com a Embasa para abastecimento de água e tratamento de esgotamento sanitário celebrado entre o Município e o Estado da Bahia.

O vereador Arlindo Rebouças (PSDB) questiona o fato do acordo firmado recentemente (convênio) sem ter passado pela aprovação da Câmara de Vereadores. ” A cidade sequer possui um plano de saneamento”, disse o vereador em entrevista concedida ao programa Resenha Geral.A Audiência Pública permitirá que sejam esclarecidas as dúvidas a cerca do contrato que venceu no mês de agosto do ano em curso. Para que a Embasa continue detendo o poder de operar em Conquista torna-se necessário uma discussão aprofundada sobre o tema.

Cuba decreta luto de 9 dias pela morte

 de Fidel Castro

Foto: Ismael Francisco/ Cubadebate

O presidente de Cuba, Raúl Castro, que decretou luto oficial de nove dias no país por conta da morte de Fidel Castro. O funeral do líder da Revolução Cubana deve durar nove dias. O corpo foi cremado neste sábado (26) e as cinzas vão percorrer a ilha em uma carreata, até chegar ao cemitério de Santiago de Cuba, no dia 4 de dezembro. A despedida de Fidel também prevê uma exposição das cinzas ao longo da segunda (28) e da terça-feira (29) no memorial José Martí, na Praça da Revolução, em Havana. A morte de Fidel, na noite desta sexta-feira (25) foi anunciada na televisão estatal cubana pelo irmão, Raúl. “Com profunda dor, compareço para informar ao nosso povo, aos amigos da América e do mundo, que hoje faleceu o comandante e chefe da revolução cubana Fidel Castro Ruz. Em cumprimento a vontade expressa do companheiro Fidel seu corpo será cremado. Até a vitória. Sempre”, disse o atual presidente de Cuba.

Alckmin se diz a favor da Lava Jato, mas pede cautela com boatos: 'Há muita especulação'

por Fernando Duarte / Guilherme Ferreira

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirma que se coloca a favor das investigações da força-tarefa da Operação Lava Jato, mas ressalta que deve haver cautela em relação a eventuais boatos divulgados. Em entrevista ao Bahia Notícias neste sábado (26), Alckmin destacou que existem muitas especulações relacionadas ao esquema de corrupção. "É importante passar o país a limpo, ter investigação. Acho que isso faz parte do processo de amadurecimento democrático do país. Mas há também muita especulação. Acho que a gente deve agir com cautela", avaliou Alckmin, convidado para participar de um evento neste sábado com prefeitos do PSDB eleitos na Bahia. Uma reportagem da revista Veja deste final de semana revela que o apelido 'Santo' encontrado nas planilhas do departamento de propinas da Odebrecht se referia a Alckmin. A defesa dele argumenta que os repasses de campanha eram legais e tratados com seus assessores. Ao Bahia Notícias, o governador paulista ainda ressaltou que confia no senador Aécio Neves e no ministro das Relações Exteriores, José Serra. Ambos também teriam sido citados nos acordos de delação premiada de executivos da Odebrecht.

Senado aprova PLC que assegura prerrogativas à advogadas gestantes:

 ‘Avanço, mas tímido.

’Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC 62/2016), na última quinta-feira (24). O projeto busca assegurar às advogadas gestantes e lactantes algumas garantias de prerrogativas, como a dispensa de passar em aparelhos de raio-X, ter prioridade nas sustentações orais, suspensão dos prazos nos processos durante 30 dias – desde que haja notificação por escrito ao cliente, entre outras. Com autoria do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), com relatoria da senadora Simone Tebet (PMDB-RS) no Senado Federal, o projeto também traz os direitos de vaga reservada nas garagens dos Fóruns dos tribunais e de acesso às creches nos Estados em que as unidades existirem. 

Em vindas ao Brasil, Fidel fazia paradas na Bahia para visitar ‘amigo’ ACM

Morto aos 90 anos na madrugada deste sábado (26), o ex-presidente de Cuba, Fidel Castro, fez algumas célebres visitas à Bahia no século passado. Em algumas das vindas ao estado, o histórico líder revolucionário cubano teve encontros com outra importante figura política baiana, Antônio Carlos Magalhães. Em março do ano passado, o radialista Mário Kertész relembrou em seu Instagram um desses momentos da política baiana nos anos 90. Na rede social, ele postou uma foto antiga na qual aparecem o então governador do Estado, ACM, o então presidente cubano Fidel Castro e o atual deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB), na época diretor-presidente da Coelba. O momento foi registrado durante uma reunião no Palácio de Ondina, em 1993. Em agosto de 1998, o cubano pisou novamente em solo soteropolitano. O líder fez uma escala técnica de cerca de 20 horas na capital baiana em sua viagem à Namíbia, onde seria homenageado, e, em seguida à África do Sul, para participar de um encontro entre países. Ele foi recebido pelo então governador da Bahia, César Borges, e pelo na época prefeito de Salvador, Antonio Imbassay, além do embaixador de Cuba no Brasil à ocasião, Ramon Montoto. Na época, se disse feliz pela oportunidade em rever ACM, de quem era amigo. Castro aproveitou a oportunidade para comer vatapá, caruru, moquecas, efó (prato feito à base de verduras e camarão), bobó de camarão e filé, em um almoço no apartamento do amigo. "A comida estava maravilhosa. Comi um pouco de tudo, até porque não posso exagerar. Afinal, não tenho mais 20 anos", chegou a dizer Fidel, que classificou ACM de "amigo há mais de uma década". Os laços entre o líder comunista e o ex-governador baiano chegavam a despertar irritação em adversários de ACM na esquerda, porque, durante as vindas ao estado, Fidel preferia fazer visitas ao amigo, considerado representante do campo político de direita.

Morre aos 90 anos Fidel Castro, 

ex-presidente de Cuba

Morreu aos 90 anos, à 1h29 (hora de Brasília) deste sábado (26), o ex-presidente de Cuba, Fidel Castro, na capital do país, Havana. A informação foi divulgada em pronunciamento na TV estatal do país pelo seu irmão, o atual presidente cubano Raúl Castro. "Com profunda dor compareço para informar ao nosso povo, aos amigos da nossa América e do mundo que hoje, 25 de novembro do 2016, às 22h29, faleceu o comandante da Revolução Cubana, Fidel Castro Ruz", disse Raúl Castro. Ainda de acordo com ele, o corpo do líder revolucionário será cremado e demais informações sobre o funeral serão divulgadas em breve. Fidel se tornou símbolo da Revolução Cubana de 1959 e permaneceu no poder até 19 de fevereiro de 2008, antes de renunciar em favor do irmão. Segundo o G1, as últimas imagens registradas de Fidel são do último dia 15, quando ele recebeu em sua casa o presidente do Vietnã, Tran Dai Quang. Apesar de não estar mais no comando do Estado cubano, Fidel se manteve como o grande líder do país. Durante as quase cinco décadas no posto, o ex-presidente construiu um estilo marcado por discursos longos, frases emblemáticas e confrontos com os Estados Unidos que levaram a um embargo, indicado por Fidel como o principal fator do empobrecimento da população cubana.

Calero nega ter solicitado audiência com Temer para gravar conversa: 'nunca agi de má fé'

Foto: Beto Barata/Presidência da República

O ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, divulgou comunicado nesta sexta-feira (25) para negar os boatos de que ele teria solicitado uma segunda audiência no intuito de gravar a conversa com o presidente Michel Temer. "Durante minha trajetória na carreira diplomática e política, nunca agi de má fé ou de maneira ardilosa", relatou na nota. Em depoimento à Polícia Federal o ex-ministro da Cultura relatou que foi pressionado por Temer durante reunião na última quinta-feira (17) para liberar a construção do empreendimento La Vue, no bairro da Barra (veja mais). Ele disse em audiência que Temer o "enquadrou" para encontrar uma "saída" para a obra de interesse do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. "No episódio que agora se torna público, cumpri minha obrigação como cidadão brasileiro que não compactua com o ilícito e que age respeitando e valorizando as instituições", completou Calero no comunicado divulgado nesta sexta. O porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, defendeu o presidente, argumentou que Temer trata todos os ministros como iguais e "jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções" (veja mais). O porta-voz também  relata que Temer conversou duas vezes com Calero "para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros de Estado".

A Crocó e o VACILÃO

Geddel envia carta de demissão à Presidência

O ministro da Secretaria do Governo, Geddel Vieira Lima, já entregou a carta de demissão à Presidência da República. A informação foi confirmada por assessor da Presidência pela Globo News. Na manhã desta sexta-feira (25), já era especulada (clique aqui e aqui) a saída do peemedebista, após o agravamento da crise gerada pelas denúncias do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, que pediu demissão na última sexta-feira (18), alegando que Geddel o tinha pressionado para atuar junto ao Iphan para liberar parecer favorável à construção do empreendimento La Vue, na Ladeira da Barra, em Salvador.  Na carta, Geddel afirma que voltará à Bahia "diante da dimensão das interpretações dadas" e pede desculpas a Temer "aos que estão sendo por elas alcançados". 

Geddel teria afirmado ter um apartamento no prédio, como argumento. A repercussão do caso ampliou nesta semana, após Calero prestar depoimento à Polícia Federal, relatando também ter sido pressionado pelo presidente Michel Temer a resolver o problema apresentado por Geddel. Ele diz ter gravações de conversas com Geddel, Temer e Eliseu Padilha (entenda). O relatório já foi encaminhado pela PF ao STF e à PGR (veja aqui). É o sexto ministro a deixar o cargo no governo Temer. Ainda não foi divulgado o substituto do baiano na pasta.

Herzem se compromete a lutar pela manutenção da Superintendência do Banco do Brasil em Vitória da Conquista

Nesta quinta-feira (24), o prefeito eleito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB), se reuniu com o superintendente regional do Banco do Brasil, Eliezio Ferreira Vasconcelos. O encontro, promovido pelo banco, teve o objetivo de apresentar as ações da instituição e da Fundação Banco do Brasil no município.

Acompanhado da Equipe de Transição de Governo e de membros do Conselho Consultivo, Herzem debateu com o superintendente os projetos locais da instituição e as parcerias para o Banco do Povo e Cooperativas, no intuito de fomentar a economia municipal. “O serviço do Banco do Brasil colabora para ter um controle importante das despesas do município. Então, nada mais justo que manter uma relação técnica e não política com a Superintendência Regional”.

Outro ponto importante tratado na reunião foi a reestruturação anunciada pela presidência do Banco do Brasil nesta semana. Diante da possibilidade do encerramento das atividades da Superintendência Regional, Herzem se comprometeu a enveredar esforços no intuito de manter o serviço em Vitória da Conquista.

“Não estaremos omissos quanto a esta questão. Vamos lutar pela manutenção da Superintendência em Vitória da Conquista. Para isso, mobilizaremos setores da sociedade local, o Conselho Consultivo, o Movimento Pró-Conquista, e iremos até Brasília, para mostrar a força de Vitória da Conquista e da região Sudoeste e a necessidade de se manter uma representação de um dos maiores bancos do país no município”, afirmou Herzem.

Michel Temer assina MP das Concessões e deve publicar texto nesta sexta

Foto: Agência Brasil

O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (24) a medida provisória (MP) que busca destravar concessões do governo federal nas áreas de rodovias, ferrovias e aeroportos. De acordo com a coluna Radar On-Line, da revista Veja, a MP deve ser publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25) e em seguida será encaminhada ao Congresso, para apreciação no Senado e na Câmara. A media traz regras que buscam facilitar relicitações e a prorrogação antecipada de concessões.

Matrículas para a rede estadual de ensino começam na próxima segunda, 28

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou o Cronograma de Matrícula para o Ano Letivo de 2017. O processo começa com a rematrícula a partir desta segunda-feira (28) e prossegue até o dia 30 de dezembro, exclusivamente, para os alunos que já estão matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2016, nas escolas estaduais. Já os alunos novos ou que vão trocar de escola devem se matricular no período de 24 a 31 de janeiro. Todos os estudantes já matriculados na rede estadual podem fazer a rematrícula pela internet. Para tanto, os pais, mães, responsáveis ou estudantes maiores de 16 anos, devem digitar o código na carta de renovação que o aluno recebe na escola no Portal da Educação. Além da internet, quem preferir pode fazer a rematrícula presencialmente nas secretarias das escolas.

O cronograma de matrícula da rede estadual de ensino abrange toda a Educação Básica e suas modalidades, incluindo a matrícula para a Educação Profissional, na qual são ofertados cursos técnicos de nível médio e de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Isto é uma VERGONHA!!!
Barreiras: Rede municipal libera 23 mil alunos mais cedo por falta de merenda

Foto: Reprodução / TV Bahia

Em torno de 23 mil estudantes da rede municipal de Barreiras, no extremo oeste baiano, estão voltando para casa mais cedo. O motivo: falta de merenda. O problema atinge 85 escolas do município. De acordo com a TV Bahia, o caso foi denunciado ao Ministério Público do Estado (MP-BA). Por conta da situação, as aulas têm durado 30 minutos, e os alunos são liberados, no turno da manhã, às 10h. A questão levou pais e professores a procurar a Câmara de Vereadores da cidade, que acionou o MP. Ainda segundo a emissora, uma visita nesta quinta-feira (24) do promotor André Fetal ao galpão onde a merenda é distribuída verificou que o local estava com prateleiras vazias. A prefeitura de Barreiras declarou que a falta de merenda foi provocada por redução da arrecadação do município e do repasse de recursos do governo federal. A falta de fornecedores licitados também agrava o problema. 

PF deflagra operação que apura crimes contra INSS; prejuízo seria de R$ 37 milhões

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (24) a Operação Compensação, que investiga uma suposta organização que cometia crimes contra o INSS no Distrito Federal e que pode ter gerado um prejuízo de R$ 37 milhões nas contas da Previdência. Ao todo, são sete mandados judiciais expedidos pela 12ª Vara da Justiça Federal no DF. "O modus operandi consistia na utilização de empresas ativas e inativas para o envio de GFIP's (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) extemporâneas, com dados inautênticos acerca de supostos prestadores de serviço autônomos, a chamada categoria 13", afirma a PF em nota. Segundo as investigações, eram inseridas nas guias de recolhimento do FGTS informações referente compensações de valores de créditos tributários devidos. Com isso, ocorria o "zeramento" – a ausência de tributos a recolher aos cofres públicos. De acordo com a PF, a organização criminosa investigada era composta por empresários, um servidor público do INSS e um escritório de contabilidade. Os envolvidos podem ser indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, falsidade ideológica e organização criminosa.

Criança morre picada por escorpião no quintal de casa, em Barra do Choça

O mais comum em nossa região, é o mais letal.

Uma criança de 6 anos, moradora da zona rural de Barra do Choça (município a 38 km de Vitória da Conquista) morreu após ser picada por um escorpião. Jamille de Jesus brincava no quintal de casa, no Assentamento Pátria Livre, por volta das 15 horas dessa terça-feira (22), quando ocorreu o incidente. Em contato, a tia da criança informou que Jamille foi encaminhada ao Hospital de Base de Conquista logo após o fato, já em estado grave, mas não resistiu e veio a óbito. O veneno teria se espalhado rapidamente pelo corpo da criança e provocado a perda de funcionamento do pulmão.

Jamille era filha de uma estudante do Centro Educacional de Barra do Choça. 

Câmara convoca audiência para discutir projeto que renova contrato com Embasa

O Projeto de Lei nº 25/2016, enviado pelo Executivo Municipal, que renova por 20 anos o convênio com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) será tema de  uma audiência pública na Câmara Municipal, na tarde da próxima segunda-feira (28). O PL sofre fortes críticas entre os vereadores e ao grupo ligado ao prefeito eleito Herzem Gusmão (PMDB), principalmente por manter o papel de regulação nas mãos do Governo do Estado.

O Artigo 1º inciso II do Convênio de Cooperação entre Entes Federados dos serviços de abastecimento de água e do esgotamento sanitário delega “o exercício das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia – AGERSA, órgão autônomo vinculado à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento – SIHS do Estado da Bahia”. Para o encontro foi convidado representantes da Embasa, dos governos Estadual e Municipal. A audiência será realizada a partir das 14h, no Plenário Carmem Lúcia.

TCU autoriza devolução de R$ 100 bilhões do BNDES ao Tesouro Nacional

Estadão Conteúdo

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou nesta quarta-feira, 23, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolva R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional, que havia emitido títulos para então fazer o aporte na instituição. Os recursos, enfatizou a corte de contas, devem ser utilizados para abater a dívida pública, que desde setembro supera o patamar inédito de R$ 3 trilhões. O julgamento sobre a regularidade da operação havia sido suspenso em 26 de outubro, depois do pedido de vista feito pelo ministro Vital do Rêgo. Nesta quarta, ele declarou voto favorável. "Manifesto concordância integral com relator Raimundo Carreiro. A medida deve contribuir para redução do estoque da dívida", disse Vital do Rêgo. "Não há ofensa ao artigo 37 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), desde que recursos sejam utilizados para abatimento da dívida pública." Vital do Rêgo frisou, assim como o parecer de Carreiro, que o dinheiro deve ser utilizado integralmente para o abatimento da dívida. Na semana passada, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, chegou a dizer que os recursos devolvidos pelo banco poderiam compor uma equação de socorro aos Estados, que enfrentam grave crise financeira. Depois, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou a hipótese.

 A reação a tantas ofensas

Jeremias Macário | Jornalista | macariojeremias@yahoo.com.br

Todos os dias o indivíduo que sempre se considera o esperto passa na porta do outro e o chama de covarde, inútil, imprestável, otário, abestalhado e faz outras ofensas à sua pessoa e à sua família, mas ele com sua índole pacata, não reage; fica calado remoendo sua mágoa; e leva a vida como ela é, ou a vida vai lhe levando, como diz o poeta.  Seu Brasiliano é um típico cidadão cumpridor de seus deveres, trabalhador, vota em todas as eleições e faz de tudo para não transgredir as leis do seu país e da sua comunidade. Dá um bom exemplo e um duro danado com honestidade para botar o alimento de cada dia em casa e educar bem os seus filhos para que no futuro tenham uma vida melhor.

O Dr. Corrupio que exerce um importante cargo público e toma conta das finanças do Estado é o inverso e passa por cima dos direitos dos outros. Tripudia, rouba e não está nem ai para as leis, nem para a melhoria das novas gerações. Vive numa bela mansão, cercado de todos os luxos e se acha o mais sabido de todos. Os outros que se lasquem!

Como no poema de Maiakóvski, toda vez que ele se cruza com seu Brasiliano é aquela humilhação com xingamentos de idiota, imbecil e burro de cangalha que não sabe aproveitar as oportunidades e se fazer na vida. Sem perceber, roubaram as flores do seu quintal e agora estão invadindo sua casa e tirando tudo que ele conquistou com esforço, luta e suor.

O Brasiliano segue cabisbaixo matutando sobre aquilo tudo e até na eventual possibilidade de entrar no mesmo esquema do Corrupio e se dar bem, mas a sua formação, dignidade e ética não lhe permitem fazer parte do clube da safadeza. Apesar de tudo, continua sentindo na pele as agruras e as injustiças advindas das desigualdades sociais.

Corrupio não desiste de atormentar seu Brasiliano. Além de lhe encher de apelidos pejorativos em sua porta e gozar com sua cara de bobo, agora avisa que vai mandar uns capangas seus para ele entregar uma parte do que ganhou para cobrir o rombo das finanças do cofre que Corrupio toma conta e esbanjou com ostentação nas suas luxúrias pelo mundo dos prazeres.

Brasiliano não aguenta mais tanta afronta e cinismo. Sua família já está passando necessidades e privações. Os serviços em educação, saúde e segurança que há muitos anos ele vem pagando em contribuições pecuniárias tiradas do seu bolso, já não recebe mais. Teve um filho que morreu na porta de um hospital por falta de atendimento médico, sem contar parentes e amigos que choram a amargura dos corredores infecciosos das unidades de saúde.

A educação está muito doente com escolas sem merenda e tetos em

Roberto Freire toma posse como ministro da Cultura nesta quarta-feira

Foto:Beto Oliveira/Câmara dos Deputados

O deputado Roberto Freire tomará posse como ministro da Cultura nesta quarta-feira (23), ao meio-dia. O presidente Michel Temer (PMDB) participará do ato, que acontecerá no Palácio do Planalto, de acordo com o Estadão. A chegada do parlamentar ao ministério sucede a saída de Marcelo Calero, anunciada na última sexta-feira (18), motivada por divergências com interesses do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).

CÂNCER DE MAMA EM HOMENS É ABORDADO EM LIVRO DA ONCOLOGISTA SABRINA CHAGAS

Publicação aborda câncer de mama masculino

Correio 24 horas  

O livro “Como Estamos? O desafio do câncer de mama” foi lançado no Congresso Franco-Brasileiro de Oncologia, no Rio de Janeiro. Em 121 dias, entre a descoberta de um caso de câncer de mama em um homem e o fim do tratamento, a médica oncologista Sabrina Chagas conta como foi receber a notícia da doença e acompanhar o tratamento. O homem diagnosticado com o câncer foi o pai da médica, Dr. Ricardo Chagas, renomado mastologista.

Drª Sabrina com o pai, Dr. Ricardo Chagas

O relato da Drª Sabrina Chagas, escrito a partir da troca de impressões técnicas com os médicos que assistiram seu pai e do acervo de conversas no WhatsApp com o próprio, constrói uma rede de experiências agora compartilhada com outros colegas que lidam diariamente com os desafios do tratamento do câncer com pacientes e seus familiares, fragilizados emocionalmente pelos efeitos da doença. A especialista, que acompanhou o caso de câncer sob o ângulo familiar, conta neste projeto viabilizado pelo grupo francês Pierre Fabre como a sua vivência pessoal contribuiu para humanizar ainda mais sua prática clínica.

“Decidimos apoiar esse projeto por entendermos a importância de levar informação à sociedade, aumentando a conscientização sobre a prevenção e o tratamento adequados a uma doença tão impactante como o câncer. O foco da Pierre Fabre é cuidar das pessoas para que tenham mais qualidade de vida e, nesse sentido, o livro é especial, uma vez que aborda desde a descoberta desse câncer raro no paciente, ao tratamento e, principalmente, à relação médico-paciente e seus familiares, afirma Alex Carvalho, diretor-geral da Pierre Fabre.

Durante o lançamento, os participantes do Congresso prestigiaram a médica, que resolveu dividir o momento com os colegas de profissão.

“Fiquei sensibilizada com o interesse e o carinho de todos com a minha história. Espero que a minha experiência contribua para as atividades dos meus colegas da área de saúde e para o cotidiano de pacientes, da família e dos amigos.

Câncer de mama masculino

O câncer de mama representa apenas 1% dos casos da doença em homens e é considerado relativamente raro. De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), em mulheres, é o segundo tipo de câncer mais comum no Brasil e no mundo, correspondendo a 25% dos novos casos da doença por ano no universo feminino. No caso dos homens, por ser pouco comum, costuma ter diagnóstico tardio pelo desconhecimento da possibilidade da doença em pacientes masculinos e a consequente falta de atenção aos sintomas.

O sinal mais comum do câncer de mama no homem é o mesmo que na mulher: um nódulo endurecido na região mamária ou na axila que pode ou não atingir a pele e provocar uma ferida. Assim como nas mulheres, não há causas comprovadas da doença em homens, mas sabe-se que fatores hereditários podem contribuir para seu desenvolvimento. O tratamento é feito com a cirurgia de retirada do nódulo, seguida ou não por quimioterapia, hormonoterapia ou radioterapia.

Sobre a autora

Sabrina Rossi Perez Chagas, 37 anos, é médica oncologista e professora da PUC. Formada pela Universidade Gama Filho, tem residência em clínica médica pelo Hospital Central da Aeronáutica e em Oncologia Clínica pelo Hospital Clementino Fraga Filho, da UFRJ. Fez parte da equipe do Hospital Pedro Ernesto/ UERJ e Instituto Nacional do Câncer (Inca). Integra o quadro de médicos do Hospital dos Servidores do Estado, da Oncoclínica e atende em consultório particular.

Ao contrário do que se diz...

Relatório preliminar do Orçamento prevê mais R$ 11 bilhões para saúde e educação

O relator do Orçamento Geral da União de 2017 na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Eduardo Braga (PMDB-AM), apresentou nesta terça-feira (22) à imprensa o relatório preliminar que prevê R$ 9,9 bilhões a mais em recursos para a saúde e R$ 1,2 bilhão para a educação, totalizando R$ 11,1 bilhões. No caso da saúde, o parlamentar explicou que houve alocação maior de verbas para cumprir a destinação de 15% da receita corrente líquida, conforme determinado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos. Segundo a Agência Brasil, as novas despesas com saúde e educação serão compensadas pelo aumento de R$ 9 bilhões no teto das receitas de 2017, informado pelo Ministério do Planejamento, e pelo corte de R$ 6 bilhões em subvenções econômicas. O relatório preliminar poderá ser alterado por sugestões dos integrantes da Comissão de Orçamento. O prazo para apresentação de emendas está aberto, com expectativa de votação para a próxima quinta (24).

...e pra piorar

Professores da UESB deflagram greve por tempo indeterminado

Os docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) deflagraram greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada durante assembleia realizada na tarde desta terça-feira (22). A suspensão de atividades começará no dia 28 de novembro, próxima segunda-feira.De acordo com a Adusb, o Comando de greve também foi aprovado em assembleia e será instalado no dia 24 de novembro, às 9 horas, no campus de Vitória da Conquista. Na oportunidade, serão discutidas as comissões e as atividades docentes que serão mantidas durante o movimento paredista.

O movimento faz parte da articulação nacional do Andes-SN, do qual a ADUSB é sessão sindical. As associações docentes que compõem os setores das instituições de ensino superior das federais, estaduais e municipais indicaram a deflagração da greve em todo país.

A categoria é contra a PEC 55 (antiga 241), congelamento de salários e a MP 746 (reforma do ensino médio).

UM PAIS SENDO SANGRADO

PF cumpre 31 mandados em 7 municípios baianos por fraude no Sinebahia

Foto: Divulgação

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (23) a Operação Melaço, para desarticular uma quadrilha que atuava fraudando vínculos empregatícios para obter seguro-desemprego e previdenciários. São cumpridos 31 mandados expedidos pela Justiça Federal, sendo 13 de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão nos municípios baianos de Ipiaú, Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamarajú e Santa Cruz Cabrália. Participam da operação cerca de 100 policiais federais, além de servidores da Previdência Social e do Ministério do Trabalho, com apoio do Ministério Público Federal e da Polícia Militar. De acordo com a investigação, a organização tinha a participação de técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes do SineBahia, atuando de forma coordenada há mais de 10 anos. Foram identificados, com os dados preliminares, o pagamento com suspeita de fraude de mais  R$ 17 milhões em pagamentos de seguro-desemprego e de R$ 1 milhão em benefícios previdenciários. Calcula-se o prejuízo evitado para o Programa Seguro-Desemprego é de aproximadamente R$ 5,5 milhões e de R$ 2 milhões para a Previdência, podendo ultrapassar dezenas de milhões de reais, referente aos milhares de vínculos fictícios identificados que poderiam ser utilizados, futuramente, para a obtenção dos benefícios fraudulentos.  Os aliciadores recrutavam pessoas dispostas a ceder seus documentos, como carteira de trabalho e cartão cidadão. Os técnicos em contabilidade inseriam contratos de trabalho retroativos (geralmente ao período de um ano) nas carteiras de trabalho e no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) em empresas geralmente inativas ou constituídas em nome de "laranjas". Depois, eram forjadas rescisões dos falsos vínculos de trabalho e requeridos os benefícios de seguro-desemprego e previdenciários. O grupo fazia apenas o recolhimento do FGTS, que era sacado na sequência, por rescisão sem justa causa. De acordo com a apuração, foram inseridos mais de seis mil vínculos empregatícios falsos em pelo menos 236 empresas utilizadas nas fraudes. Em praticamente todos os casos houve requerimento de seguro-desemprego, que eram dirigidos, em sua grande maioria, nas agências do SINE de Ipiaú, Itamarajú, Santa Cruz Cabrália, Prado e Valença, o que indica a participação dos agentes públicos no esquema. O nome da operação é um trocadilho com Melado, apelido do principal investigado. Além disso, ao longo das investigações, a polícia observou que, como um doce, as fraudes atraíram inúmeras pessoas, as quais eram usadas como “laranjas” pela organização criminosa. Os alvos da ação desta quarta responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato, inserção de dados falsos nos sistemas da administração pública e estelionato previdenciário. Mais detalhes serão apresentados em coletiva de imprensa às 10h, na sede do MPF em Ilhéus.

Estados aceitam adoção de medidas duras em troca de R$ 5 bilhões do governo federal

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Os estados aceitaram as condições impostas pelo governo federal para obter apoio financeiro da União. Em reunião nesta terça-feira (23) ficou decidido que os governadores deverão conter as despesas correntes e apoiar a aprovação do PEC do teto dos gastos públicos, a reforma da Previdência e o projeto de lei que estabelece um teto de remuneração para o serviço público. Com isso o governo federal prometeu compartilhar com os estados a multa arrecadada com o programa de repatriação, o que deve reforçar em R$ 5 bilhões os cofres estaduais. De acordo com O Globo, também deverão ser negociadas com o Tesouro outras medidas de ajuste, como a redução de pelo menos 20% das despesas com cargos comissionados, temporários ou gratificações em relação a 2015; e a criação de um fundo estadual com contribuição de incentivos fiscais que não tenham sido deferidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) - o valor da contribuição tem que ser no mínimo 10% do valor do incentivo concedido. O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) informou que os governadores se comprometeram a retomar as contrapartidas excluídas do projeto de lei que renegocia as dívidas dos estados com a Unição, em tramitação no Congresso: a vedação do aumento de salário para funcionários públicos por dois anos e a criação de cargos. "Hoje a crise fiscal dos estados já está instalada. Isso é algo pacífico. Existe um consenso de qe essas medidas são necessárias. Tem que fazer um ajuste, senão todos correm o risco de chegar à situação do Rio de Janeiro", comparou Meirelles. Os governadores ainda terão que desistir de brigar no Supremo Tribunal Federal (STF) por esses valores. A forma como os recursos serão repassados, no entanto, ainda não foi definida, mas os estados precisam sinalizar o cumprimento das medidas. 

Governo comemora uma semana sem homicídios em Vitória da Conquista

por Mateus Novais-BRG

Os números de homicídios em Vitória da Conquista têm alcançado níveis absurdos. Desde o primeiro dia do mês de janeiro deste ano, já foram registradas 191 mortes violentas no município – estes dados ainda deixam de fora as mortes em confronto com a polícia. Os dados são tão alarmantes que a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) comemora o fato de não registrar nenhuma morte no período de uma semana.

Em nota publicada no site oficial, o Governo do Estado comemorou que desde a última segunda-feira (14) não há registro deste tipo de delito na cidade. “Foram seis dias sem Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI)”, aponta a SSP.

O comunicado ainda aponta que a criação do Núcleo de Tóxicos e Entorpecentes, vinculado à Delegacia de Homicídios, em fevereiro deste ano tem mostrado resultados positivos. “Desde o início de 2016 ações das polícias Civil e Militar, com apoio do Ministério Público e da Justiça, já apreenderam mais de 12 toneladas de drogas e tiraram de circulação aproximadamente 100 armas de fogo, desestabilizando as organizações criminosas que agem na cidade”, diz.

O diretor do Departamento de Polícia do Interior, Ricardo Brito, avalia que os números na região ainda não são os ideais, porém as polícias estão trabalhando integradas para garantir mais segurança para a população conquistense, garantindo índices melhores no segundo semestre deste ano.

Estatística

Somente neste ano, quase 191 mortes foram registradas, cerca de 27% a mais que o total de todo o ano de 2015, quando foram registrados 137 homicídios. Uma média de mais de mais de uma morte por dia em 2016 – mais da metade dessas vítimas são adolescentes entre 14 e 18 anos.

Em janeiro deste ano, a ONG mexicana Seguridad, Justicia y Paz (Segurança, Justiça e Paz) divulgou uma pesquisa com as 50 cidades mais violentas do mundo em 2015. Vitória da Conquista aparece na 36º colocação. No topo da lista está Caracas, a capital da Venezuela, com 119,87 homicídios a cada 100 mil habitantes. O ranking foi elaborado com base no número de homicídios dolosos.

Embasa: vereador contesta convênio firmado entre a Prefeitura e o Governo do Estado

O vereador Arlindo Rebouças (PSDB), em final do seu mandato na Câmara de Vereadores continua atuando e vem pedindo explicações sobre a atuação da Embasa em Vitória da Conquista.  “A Embasa faz o que quer com Conquista, com nossos munícipes. E nós não podemos aceitar”, disse o vereador ao criticar a Prefeitura que não fiscaliza as ações da empresa.

No mês de abril deste ano, em pronunciamento na Casa disparou: “Quanto é que a Embasa arrecada com a distribuição de água em Conquista? Caixa preta. Quanto é que a Embasa arrecada com o tratamento de esgoto? Outra coisa que ninguém sabe. Então, é um absurdo que o prefeito, que o Executivo não fiscalize a Embasa. Era para fiscalizar, dar prazo e multar porque ela é uma concessionária como a empresa de transporte é”.

Entrevista

No programa Resenha Geral da Rádio Clube FM (95,9), desta terça feira (22), o vereador Arlindo Rebouças, concederá entrevista e irá questionar o fato da Prefeitura de Conquista ter firmado um convênio com o Governo do Estado – que permitirá que a Embasa continue atuando na cidade. Na renovação do contrato caberá a Prefeitura exigir do órgão um melhor serviço de abastecimento de água. O convênio firmado está irregular na concepção do edil.

Mais de 40 municípios vão à Justiça cobrar repasse da multa da repatriação

por Júlia Vigné-Foto: Tiago Dias / Bahia Notícias

Mais de 40 representações contra a União foram impetradas por municípios do Estado da Bahia requerendo a transferência completa de fundos oriundos da repatriação de bens e recursos. Em janeiro deste ano corrente, a então presidente Dilma Rousseff vetou 12 dispositivos da lei da repatriação, que cria um regime especial de repatriação de recursos de brasileiros no exterior não declarados à Receita Federal. Dentre os 12 vetos está o dispositivo que retira o valor arrecadado com a multa de repatriação dos municípios e Estados, destinando apenas para a União. De acordo com o advogado David Luduvice, sócio do escritório de advocacia Luduvice, Cal & Alpire, representante dos municípios, tal decisão foi um entendimento equivocado da União, uma vez que é uma questão de direito tributário. “Não cabe desnaturar essa multa, ela é uma multa acessória ao imposto de renda e que deve ser repassada da mesma forma que o imposto foi. A decisão foi um equívoco que tirou dos municípios e do Estados o direito ao repasse integral que era devido”, defendeu. O advogado explicou que apenas os valores relativos aos impostos foram repassados para o Fundo de Participação de Municípios (FPM), faltando o valor relativo às multas. Alguns Estados entraram na Justiça para cobrar a parte da multa da repatriação e conseguiram decisão liminar favorável para que a União depositasse a parte. A ação foi impetrada com pedido de tutela de urgência, para que o recebimento dos valores seja feito imediatamente. Luduvice justifica o pedido afirmando que a “situação dos municípios é mais delicada do que a dos Estados, que já terão uma reunião na próxima terça (22) com a União". "O repasse pode fazer muita diferença para os municípios”, completou. O advogado afirmou que espera decisões ainda nesta semana.

Barroso: 'Nós nos descobrimos uma República de bananas'

por Breno Pires | Estadão Conteúdo

O Brasil como uma "república de bananas devastada pela desonestidade e pela incorreção" foi o cenário descrito por Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal, em um discurso ácido na abertura de um seminário na Sede da Procuradoria-Geral da República. Barroso demonstrou preocupação com movimentos políticos para frear investigações da Justiça e suavizar leis que podem punir a corrupção. "Há militantes em toda parte no abafa", afirmou o ministro. "Sei que há muito choro e ranger de dentes, mas é porque nós estamos mudando o País", disse. Ele se referia às revelações de escândalos de corrupção e as prisões de agentes públicos e privados desde a Ação Penal 470 e atualmente com a Operação Lava Jato. Segundo ele, esses foram "marcos da mudança de atitude" em relação à corrupção. "Não deixam de ser uma 'Proclamação da República' para dizer que o direito vale para todos", disse. Barroso afirmou que a "corrupção não tem partido, ideologia; é um mal em si e não deve ser politizada". "Há uma certa mentalidade se disseminando de que o problema é a corrupção dos outros, e que agora, que já me livrei da corrupção dos de quem eu não gosto, nós vamos fazer uma composição geral", disse. "Não dá para achar que a corrupção dos outros é grave e daqueles que eu gosto não tem problema. Aí não é combate à corrupção, mas reserva de mercado", afirmou o ministro. Barroso disse que "a ausência de direito penal efetivo criou um país cheio de ricos e delinquentes". E em momento em que se discute, no Senado, o abuso de autoridade, o ministro defendeu o aprimoramento do sistema penal acusatório. "Ninguém, nem o Supremo nem o Ministério Público, deseja o estado policial. Desejamos um estado democrático, com o devido processo legal, amplo direito de defesa. O que não desejamos é um processo de faz de conta que não termina nunca e é feito para não terminar, para que o crime compense", afirmou. Na cobrança por "moralização da Justiça", incluiu também os advogados. Afirmou que há "advogados de primeira linha interpondo recursos descabidos atrás de recursos descabidos", a fim meramente de atrasar os processos. O momento do Brasil é de inflexão, nas palavras de Barroso. Ele utilizou uma cena do filme Match Point, de Woody Allen, para ilustrar. "Há uma cena no início do filme em que a bola bate na rede e não se sabe onde ela vai cair, e isso vai ser decisivo no final. A bola pode cair do lado em que podemos fazer um novo país, ou no lado em que sempre foi".

Perícia inicial em helicóptero que caiu na Cidade de Deus não encontra marcas de tiros

Foto: Reprodução / Prefeitura do Rio

A perícia preliminar feita no helicóptero da Polícia Militar (PM) que caiu no sábado na comunidade da Cidade de Deus, na zona oeste do Rio de Janeiro, não encontrou perfurações por arma de fogo. Segundo informações da Agência Brasil, a informação foi confirmada pelo secretário estadual de Segurança Pública do Rio, Roberto Sá, após o velório de três dos quatro policiais mortos no acidente. “O laudo de necropsia dos quatro policiais que estavam no helicóptero já saiu, a perícia foi muito rápida e muito eficiente, não há perfuração por arma de fogo nos corpos. A perícia está sendo feita pela Delegacia de Homicídio e pela Aeronáutica. Na aeronave, até o momento, não se encontrou nenhum tipo de perfuração, mas é muito cedo ainda para qualquer conclusão. A perícia vai levar mais tempo, para ser uma perícia conclusiva. Então, não se descarta nada até o presente momento”, detalhou. O helicóptero, um Esquilo AS 350 B3, sobrevoava a comunidade como apoio a uma operação, a uma altura de cerca de 2 mil pés. O secretário afirmou que a PM garantiu que a manutenção da aeronave estava em atualizada. Durante a cerimônia, o secretário se emocionou e falou sobre o número de mortes de policiais no Rio e sobre a necessidade de um debate nacional sobre as penas para criminosos violentos. “Nesse sábado, eu lamentava a morte desses cinco policiais militares e hoje eu começo lamentando a morte de nossos 124 policiais militares este ano, são 33 em serviço. É inaceitável o número de mortes de policiais no Brasil. Mas também é inaceitável o número de mortes violentas por causa externa de todas as pessoas. Eu sempre falei, mas infelizmente essa fala não encontra eco. A gente vive, no Brasil, uma crise de segurança pública e a gente tem que rever, tem que ter um novo pacto. A polícia sangra, temos verdadeiros heróis morrendo de forma anônima todos os dias. E ontem tivemos mais cinco”.

Filhos de Gandhy se defende após MinC determinar devolução de verba da Rouanet

Foto: Divulgação

Após ter o nome elencado em uma lista do Ministério da Cultural (MinC), com projetos que deverão ressarcir os cofres públicos por irregularidades na prestação de contas em projetos culturais viabilizados pela Lei Rouanet (clique aqui), o Afoxé Filhos Gandhy se defendeu por meio de nota oficial. De acordo com a assessoria de imprensa do bloco, a devolução dos R$ 517 mil, assim como as punições estabelecidas pelo MinC, não são de responsabilidade dos Filhos de Gandhy, mas sim da empresa Simples Produções Artísticas LTDA, “proponente e responsável pela capacitação, gerenciamento e prestação de contas, do projeto PRONAC nº 129008 / Processo: 01400.030100/2012-62, conforme instrução normativa nº 1/2013/Minc, no art. 3º, inciso IX”, referente ao carnaval de 2013.

BB divulga lista de agências fechadas 

na Bahia; veja relação

Foto: Wagner Neves / Panoramio

O Banco do Brasil divulgou a lista das agências que serão fechadas na Bahia. Salvador é o município que terá mais perdas, três: as agências do Pelourinho, do Salvador Shopping e na Petrobras. Os demais a perder agências do BB são: Antas, Apora, Barreiras (Rio de Ondas), Biritinga, Boninal, Caem (Caem), Candeal (Candeal), Conceição da Feira (Conceição da Feira), Conceição do Almeida (Conceição do Almeida), Crisópolis (Crisopolis)Feira de Santana (Av. Getúlio Vargas, Ibititá (Ibititá), Iguai (Iguai), Itapitanga (Itapitanga), Juazeiro (Shopping Águas Center), Lauro de Freitas (Vilas do Atlântico), Lençóis (Lençóis), Luís Eduardo Magalhães (Mimoso do Oeste), Mata de São João (Costa do Sauípe), Olindina, Ribeira do Amparo, São Felipe, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Serrolândia, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Uibaí e Vitória da Conquista (Praça Barão Rio Branco). O BB decidiu neste domingo (20) encerrar a atividade de 402 agências bancárias e transformar outras 379 em postos de atendimento.

Geddel era desafeto de Renato Russo no colégio; baiano era chamado de ‘suíno’

Fotos: Divulgação | Valter Campanato/Agência Brasil

O baiano Geddel Vieira Lima, ministro da Secretaria de Governo, atualmente envolvido em uma polêmica que resultou no pedido de demissão de Marcelo Calero do Ministério da Cultura (clique aqui), tinha outro inimigo famoso. De acordo com a biografia “Renato Russo: O filho da Revolução”, de Carlos Marcelo, o vocalista da Legião Urbana considerava o político baiano “in-su-por-tá-vel!", na época em que estudavam juntos, no colégio Marista de Brasília. Ainda segundo a publicação, Geddel, que na época era bom de popularidade, mas não muito de nota, era chamado pelos colegas de “Suíno”.

Confira trecho do livro:

“Rigoroso na hora de selecionar os colegas de grupo, ele (Renato) convida Maria Inês Serra e mais dois ou três felizardos que se mostraram dispostos a executar a tarefa como ele planejaria. Tinha gostado de trabalhar com Inês em uma pesquisa sobre cantigas de roda – esforço alheio representava fator decisivo para a escolha. Deixa claro (a ponto de despertar antipatia e criar fama de chato) que não carregaria ninguém nas costas. Apesar dos pedidos de colegas como Geddel Quadros Vieira Lima para entrar no seu grupo pela garantia de notas altas na avaliação final. Filho do político baiano Afrísio Vieira Lima, o gordinho Geddel era um dos palhaços da turma. Chegava no colégio dirigindo um Opala verde, o que despertava a atenção das meninas e a inveja dos meninos – que davam o troco chamando-o de "Suíno". Tinha sempre uma piada na ponta da língua; as matérias, nem sempre. 

 — Eu vou ser político!

O jeitão expansivo garantia popularidade entre os colegas, mas não unanimidade. "Ele é in-su-por-tá-vel!", justifica Renato para Maria Inês, dividindo as sílabas de forma enfática, ao sentenciar a proibição da entrada de Geddel em seu grupo.

LULA CRIA CASO CONTRA O JUIZ MORO PARA DEPOIS ALEGAR 'SUSPEIÇÃO'     

JURISTAS VEEM PROCESSO CONTRA MORO COMO NOVA OBSTRUÇÃO DE LULA

A nova jogada do ex-presidente Lula, entre malandragem e desespero, de processar o juiz federal Sérgio Moro por “abuso de autoridade”, pedindo até sua prisão, pode ser interpretada nos tribunais como uma nova tentativa de obstruir a Justiça. A avaliação é de juristas ouvidos pela coluna. A intenção de Lula é caracterizar a “suspeição” de Moro para julgá-lo, alegando que a ação judicial os coloca em lados opostos. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Lula já é réu em vários crimes, inclusive por obstrução à Justiça, quando fez Dilma nomeá-lo ministro para fugir do alcance de Moro.

O crime de obstrução da Justiça, considerado um dos mais graves, pode render sentenças de até oito anos de prisão.

Outro objetivo de Lula, no processo contra Moro, é dar novo discurso à militância religiosa que ainda o segue, e fazê-la pressionar a Justiça.

A estratégia de Lula é acuar a Justiça por meio de ações como essa, contra Moro, com militantes na rua e criando factoides no exterior.

Corpo de homem é dissolvido ao cair em água termal de parque nos Estados Unidos

Foto: Alaskan Dude Creative Commons

O corpo de um homem de 23 anos foi dissolvido pelas águas termais do Parque Nacional Yellowstone, nos Estados Unidos. Colin Nathaniel Scott, do Oregon, visitava o parque com a irmã em junho, quando escorreu e caiu, no momento em que a irmã o filmava com um telefone celular. Um relatório divulgado nesta quinta-feira (17) detalhou a situação. Scott e sua irmã Sable entraram em uma área perigosa de águas ácidas em ebulição, zona identificada como local de acesso restrito. Sable contou que Scott se abaixou para sentir a temperatura quando acabou escorregando para as águas termais. O corpo foi localizado dentro da piscina, mas a equipe de resgate não conseguiu retirá-lo no mesmo dia, por causa de uma tempestade elétrica. De acordo com o Correio Braziliense, o documento detalha ainda que os funcionários não conseguiram encontrar o corpo, mas as sandálias da vítima foram recuperadas. "Em pouco tempo acontece uma grande dissolução", explicou Lorant Veress, subdiretor dos guardas florestais de Yellowstone, ao KULR. De acordo com o historiador Lee Whittlesey, 22 pessoas (entre as quais sete crianças) morreram desde 1870 nas águas termais do parque, onde as temperaturas chegam a 121°C. O último caso havia acontecido em 2000, quando uma funcionária de 20 anos mergulhou nas águas termais pensando ser um córrego.

Cabral tem cabeça raspada ao chegar a presídio no Rio

Foto: Reprodução / TV Globo

Preso na última quinta-feira (17) durante a Operação Calicute, desmembramento da Lava Jato, o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, teve a cabeça raspada ao chegar ao presídio Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio. A unidade abriga presos que tenham ensino superior – Cabral é jornalista, assim como o pai, um dos criadores d’O Pasquim, de quem recebeu o nome. Ele está dividindo a cela com outros cinco detentos. Na entrada, ele também teve que deixar a camisa social que vestia ao ser detido em sua casa, no bairro do Leblon, e usar o uniforme penitenciário. Nesta sexta-feira, ele tomou café da manhã com pão e manteiga. O cardápio do almoço e do jantar é composto de: arroz ou macarrão, feijão, farinha, carne branca ou vermelha (carne, peixe, frango), legumes, salada, sobremesa e refresco. O lanche é um refrigerante, pão com manteiga ou bolo.

Força-tarefa da Operação Lava Jato devolve R$ 204,2 milhões à Petrobras

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) devolveu à Petrobras R$ 204,2 milhões recuperados por meio de 21 acordos fechados pela força-tarefa da Operação Lava Jato, sendo 18 de delação premiada e três de leniência. O órgão realizou uma cerimônia na tarde desta sexta-feira (18) para oficializar a devolução. Esta é a terceira devolução de dinheiro à estatal. Ao todo, já foram entregues cerca de R$ 500 milhões. O lobista Hamylton Pinheiro Padilha Junior foi quem devolveu o maior valor, de R$ 56,4 milhões. Em seguida aparece o ex-gerente de serviços da Petrobras, Pedro Barusco, responsável pela devolução de R$ 41,5 milhões. O valor devolvido por eles representa quase metade do total. Coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, o procurador da República Deltan Dallagnol classificou como uma "façanha" a recuperação de dinheiro roubado dos cofres públicos. "Nós não podemos mais considerar normal o que é anormal. Nós temos que romper esse ciclo", afirmou. O presidente da Petrobras, Pedro Parente, também participou da cerimônia.

Planalto anuncia novo ministro da Cultura após saída de Calero

Foto: Divulgação / PPS

O novo ministro da Cultura será o deputado federal Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS. Freire substituirá Marcelo Calero, que pediu demissão nesta sexta-feira (18) por supostas divergências com integrantes do governo (veja aqui). A informação foi anunciada no fim desta tarde pela assessoria de imprensa da Presidência da República. O Planalto informou que o presidente Michel Temer aceitou a demissão de Calero nesta sexta e convidou Freire no mesmo dia para o cargo. O agora ex-ministro da Cultura estava com visita marcada a Salvador nesta tarde para a entrega da primeira parte da reforma do Forte São Marcelo, que recebeu recursos do governo federal. Porém, nesta quinta (17), ele informou que não poderia vir por causa de uma reunião com Temer.

Moro bloqueia R$ 10 milhões de Cabral, mulher e outros dez

Foto: Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro decretou o bloqueio de R$ 10 milhões do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) e de outros onze investigados, inclusive a mulher do peemedebista, Adriana de Lourdes Ancelmo, e do escritório de advocacia dela, o Ancelmo Advogados. A decisão de Moro é relativa exclusivamente a uma investigação de sua alçada, aberta contra Sérgio Cabral, que teria recebido propinas de R$ 2,7 milhões em obras da Petrobras - no caso o Complexo Petroquímico do Rio (Comperj). Os inquéritos e processos sobre corrupção nos contratos da Petrobras estão sob a guarda de Moro. A origem da Lava Jato são os empreendimentos fraudados da estatal petrolífera no período de 2004 a 2014. Por isso, Moro também mandou prender Cabral - simultaneamente, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, decretou a prisão do ex-governador, mas por propinas em outras obras bilionárias, sem vínculo com a Petrobras. Segundo Moro, "na linha dos desdobramentos, este feito tem por objeto crimes de corrupção consistentes no pagamento de vantagem indevida ao então governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho em decorrência do contrato celebrado entre a Andrade Gutierrez e a Petrobras para obras de terraplanagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro/Comperj". A investigação foi aberta a partir da delação premiada de executivos da empreiteira Andrade Gutierrez. No termo de colaboração número 5, um ex-dirigente da empreiteira, Rogério Nora de Sá, declarou que se reuniu "mais de uma vez com o então governador do Rio Sérgio Cabral e ainda com Alberto Quintães, superintendente Comercial da Andrade Gutierrez para o Rio, para discutir pagamento de vantagem indevida em contratos (da empreiteira) naquele Estado". "A pretensão do então governador era receber

Aos gritos, Garotinho é transferido para complexo prisional de Bangu

Foto: Reprodução

O ex-governador Anthony Garotinho (PR) foi transferido na noite desta quinta-feira (18) para o Complexo Prisional de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. Internado no Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro do Rio, após ter passado mal na Superintendência da Polícia Federal, ele foi encaminhado em uma ambulância para o presídio José Frederico Marques, segundo informações do jornal O Globo – ele gritava e esperneava, reclamando com os policiais. “Vocês estão de sacanagem. Querem me matar, porra!”, gritou o ex-governador, afirmando que foi responsável pela prisão de grandes traficantes que estão na unidade. A esposa e prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, e a filha e deputada federal, Clarissa Garotinho, o acompanhavam. Garotinho pedia para que não o levassem e pedia respeito, por ser “um homem enfartado". “Me solta, me solta. Eu sou um enfartado. Vocês me respeitem”. Rosinha também tentou interferir: “Meu marido não é ladrão. Deixa eu ir com ele. Eu quero ir com ele”. Preso nesta quinta, o também ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, já está em Bangu 8, onde ficam os presos com ensino superior. 

Lula é intimado a comparecer à Justiça Federal do Paraná na semana que vem

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi intimado na quarta-feira (17) a comparecer à sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, nos dias 21, 23 e 25 de novembro. A intimação foi feita pela Justiça Federal de São Bernardo do Campo, cidade paulista onde o petista mora, a mando do juiz federal Sergio Moro. Lula deverá acompanhar as audiências da ação penal em que é réu na Operação Lava Jato. Nos três dias, serão ouvidas as 12 testemunhas de acusação do processo. Na segunda-feira (21), serão inquiridos os empreiteiros Augusto Mendonça, Dalton Avancini e Eduardo Hermelino e o ex-senador Delcídio do Amaral. Na quarta-feira (23), será a vez do ex-deputado Pedro Corrêa, dos ex-diretores da Petrobras Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, e do ex-gerente da estatal Pedro Barusco. Os depoimentos do doleiro Alberto Youssef, do pecuarista José Carlos Bumlai, e dos lobistas Fernando Baiano e Milton Pascowitch serão ouvidos na sexta-feira (25). A esposa do ex-presidente, Marisa Letícia, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, ambos réus da mesma ação penal, também foram intimados pela Justiça Federal a comparecer nas audiências da semana que vem. Informações da Agência Brasil.