Candidatos a prefeito em Conquista poderão gastar

 até R$ 579 mil em campanha

A campanha eleitoral em Vitória da Conquista será bem modesta no que se refere às despesas de campanha. Os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 579 mil. Já os vereadores têm limite de R$ 59 mil nos investimentos de campanha este ano. O valor poderá ser maior apenas se for confirmada a disputa de segundo turno no município. Caso haja uma segunda rodada nestas eleições, os gastos dos candidatos a prefeitura da terceira maior cidade do estado podem ser acrescida em R$ 173 mil. Em 2012, o maior gasto para prefeito em Conquista alcançou a cifra de R$ 865,9 mil. A tabela com os limites de gastos para as campanhas e contratação de pessoal na eleição municipal de 2016 foi divulgada, nessa quarta-feira (20), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O limite de despesas foi calculado pelo TSE com base na última eleição municipal. No primeiro turno, corresponde a 70% do maior gasto declarado para o cargo de prefeito ou vereador em 2012. Nos locais onde houve dois turnos, corresponde a 50%.  Já para o segundo turno das eleições deste ano, o teto fixado para as despesas corresponde a 30% dos 70% fixados no primeiro turno.

Os valores foram corrigidos de acordo com a variação de 33,76% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de outubro de 2012 a junho de 2016.

Diário do Poder

Flexibilização atende a um ofício específico para o período dos jogos – Fot: Beto Barata / PR)

O presidente em exercício, Michel Temer, deve assinar ainda nesta quinta-feira, 21, uma medida provisória que flexibiliza o horário da transmissão da Voz do Brasil durante a Olimpíada e Paralímpiada.Temer cancelou uma audiência prevista para esta quinta-feira com o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero, mas, de acordo com interlocutores, garantiu que atenderia ao pleito da associação. A expectativa é que a MP seja assinada ainda hoje e publicada na sexta-feira, 22, no Diário Oficial da União (DOU).

A flexibilização é uma demanda antiga da Abert, mas neste caso atende a um ofício específico para o período dos Jogos, que ocorrerão em agosto e setembro. Segundo a entidade, a expectativa é que após os Jogos o governo tenha a sensibilidade de tornar permanente a flexibilização.

Assim como ocorreu na Copa do Mundo de 2014, as rádios brasileiras serão autorizadas a retransmitir o programa obrigatório quando acharem mais conveniente no intervalo entre 19h e 22h. Hoje, a transmissão é feita de segunda-feira a sexta-feira, sempre às 19h. (AE)