OAB propõe ao ministro da Justiça mutirão para desafogar sistema prisional

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil propôs ao Ministério da Justiça a criação de um convênio para realizar um mutirão de atendimento a pessoas presas que não possuem advogado. A proposta foi feita pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. De acordo com o Lamachia, o foco de atuação serão os presos que já cumpriram pena, mas continuam encarcerados por erro; os que já deveriam ter passado por audiência de custódia para avaliar a necessidade da prisão; e os detidos provisoriamente com situação indefinida. "Existem situações de injustiça motivadas por erros do sistema que precisam ser corrigidas. Além disso, a atuação concentrada dos advogados neste momento em que o sistema prisional entrou em colapso deve ajudar na busca por soluções", afirma o presidente nacional da OAB. A entidade já disponibiliza advogados, em todo o país, para atuar, como advogados dativos, junto a pessoas que não possuem defensores. A novidade do convênio, afirma o presidente da OAB, seria o mutirão para atuar, especificamente, nos casos que podem descongestionar o sistema prisional.