Cármen Lúcia toma posse da presidência do STF

'Tarefa tão grata como difícil"

'Foto: Divulgação / TV Justiça

A ministra Cármen Lúcia tomou posse da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país, nesta segunda-feira (12). Após dois anos de mandato do presidente Ricardo Lewandowski, Cármen irá presidir o Supremo e chefiará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que controla o Judiciário. O vice da Corte será o ministro Dias Toffoli, que também foi empossado juntamente com Cármen. A cerimônia, que teve Caetano Veloso interpretando o hino nacional, contou com a presença do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, do presidente da República, Michel Temer, do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, além de outras personalidades presentes. No

momento em que a ministra tomou posse, foi possível ouvir fogos de artifício no STF. Enquanto a cerimônia acontecia, manifestantes protestavam em frente à sede do STF contra o ex-presidente Lula e o ministro Ricardo Lewandowski, e a favor do juiz federal Sérgio Moro. Assim como o agora ex-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, Cármen foi indicada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; a atual presidente é a segunda mulher a presidir o STF. Ao contrário do que as posses habituais da suprema Corte do Judiciário, que são realizadas para 30.000 pessoas e são bancadas por associações de magistrados, a cerimônia em que Cármen Lúcia foi empossada, foi realizada para 2 mil pessoas na sede do STF, por escolha da própria. Ela afirmou, em sua última sessão na Segunda Turma, na última semana, que não gosta de festa, mas de processo. A atual presidente tem 62 anos e foi empossada ministra da Corte em 2006. Cármen Lúcia nasceu em Montes Claros (MG) e formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), em 1977.  O ministro decano Celso de Mello, que falou em nome dos ministros da Corte, afirmou que a solenidade simboliza a “perenidade” da Corte e enalteceu o papel das mulheres na história do tribunal. Além disso, Celso de Mello fez combate à corrupção, defendendo a importância da ação dos juízes, que “devem agir conforme a Constituição”. Ele destacou que “nenhum cidadão poderá viver com dignidade em uma sociedade política corrompida”. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou em seu discurso que o presidente da Corte deve “agir sem se guiar pelos jogos de interesses”. O procurador falou sobre as responsabilidades do cargo e afirmou que o mais destacado é o simbólico, uma vez que o presidente está no “cume” do Judiciário, “de onde deve guiar todos os juízes do país”. O presidente da OAB nacional, Cláudio Lamachia, discursou na posse fora da tribuna, quebrando a tradição. Ele afirmou que não tem dúvida que o STF “está em boas mãos”. “A sociedade clama por justiça. O único meio por fazê-lo é cumprindo a lei”, afirmou o presidente. Ele ressaltou, ainda, que o clamor das ruas não pode ser ignorado, mas que “não pode se sobrepor à lei”. O presidente, que apoiou o afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff, afirmou que a "OAB não tem cor partidária, seu partido é o Brasil" e relembrou que a atual fase nacional pede "equilíbrio e temperança". A presidente do STF começou seu discurso quebrando mais uma tradição: em vez de saudar primeiramente o atual presidente da República, Michel Temer, saudou o povo brasileiro, “autoridade suprema sobre todos nós, servidores públicos". Ela afirmou reconhecer que o cidadão brasileiro está insatisfeito com o quadro atual das coisas e que, assim como o povo, “o juiz também não está satisfeito com o Poder Judiciário”. “É necessário reformá-lo, com o esforço de toda comunidade jurídica”, afirmou. A ministra destacou que “vivemos tempos tormentosos e há de se fazer a travessia”. Cármen Lúcia afirmou, ainda, que a função de juíza do STF é tarefa “tão grata quanto difícil” e ressaltou que a busca pela Justiça é “atemporal” e que “nenhum povo aceita o que é injusto”. Ao decorrer de seus dez anos dentro da Corte, um dos casos de relatoria da ministra que tiveram mais repercussão foi a discussão sobre a exigência de autorização para a publicação de biografias. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4815, ajuizada pela a Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel), foi julgada em 10 de junho de 2015. O Plenário considerou inconstitucional a exigência de autorização para a publicação de biografias. Em sua gestão, que começou no dia 10 de setembro de 2014, o ministro Ricardo Lewandowski teve como meta a adoção de medidas para melhorar a prestação jurisdicional e para garantir maior celeridade e transparência nos processos. Lewandowski priorizou o julgamento de processos com repercussão geral e intensificou o uso de meios eletrônicos para a tomada de decisões. Lewandowski encerrou sua gestão com 49,3 mil decisões durante os dois anos.