De dar nojo

MPs aprovadas após atuação da Odebrecht resultaram em R$ 140 bi em renúncia fiscal

As medidas provisórias aprovadas após pagamentos de propina a deputados e senadores pela Odebrecht beneficiaram o grupo e outras companhias com cerca de R$ 140 bilhões em descontos em impostos e outros benefícios. Segundo informações do portal UOL, o ex-diretor da empreiteira Cláudio Melo Filho menciona 4 MPs que sofreram atuação da empresa além de 20 políticos envolvidos no processo, incluindo a cúpula do PMDB. Os valores foram calculados pelo UOL a partir de dados da Receita Federal, estimativas de renúncias fiscais enviadas ao Congresso e correção monetária com base na inflação oficial (IPCA). O valor total supera o orçamento anual do Ministério da Saúde, que em 2017, deve alcançar R$ 115,4 bilhões. De sete notas na qual a Odebrecht interferiu entre 2005 e 2014, de acordo com o relato de Melo Filho, quatro ainda estão vigentes: MP 449/08, MP 472/09, MP 563/2012, MP 651/2014. Segundo o Ministério da Fazenda, "há investigação em andamento, conduzida pelas autoridades competentes e o ministério vai atuar, de acordo com o que determina a lei, para o esclarecimento de fatos e identificação das pessoas responsáveis por eventuais irregularidades apontadas". No caso da MP 563/2012, editada pela então presidente Dilma Rousseff (PT), foram oficializados descontos em impostos e vantagens para empresas exportadoras anunciados na segunda fase do Plano Brasil Maior, que tinha como foco o fortalecimento da indústria com desonerações e financiamentos. Com essa medida, a renúncia foi de R$ 41,2 bilhões (valor corrigido). O benefício só foi à frente após ação da Odebrecht, segundo Melo Filho. A empresa acionou o senador Romero Jucá (PMDB-RR) para que ele agisse pela aprovação de uma emenda favorável a empresa incluída na MP. "Solicitei ao senador Romero Jucá, como sempre, seu empenho na defesa desse pleito, incorporando a emenda como uma das inovações do texto, sustentando e garantindo a sua aprovação pelo Congresso Nacional", descreveu Melo Filho. "É certo que o empenho do senador Romero Jucá sustentava-se no fato de que receberia pagamento a título de suposta contribuição de campanha durante o período eleitoral”. Procurado pelo UOL, Jucá informou que apenas recebeu demandas relacionadas a MPs de setores da economia, do governo e de outros segmentos quando foi líder do governo ou relator de propostas. O congressista disse ainda que somente leva as requisições adiante, na forma de emendas, se aprovado pela equipe econômica, pois, se não há aprovação dos governos, as mesmas são vetadas".