Guilherme elabora orçamento para 2017, mas não sanciona

O Orçamento de 2017, elaborado pelo prefeito Guilherme Menezes (PT), na ordem de R$ 740 milhões, não traduz a realidade orçamentária do município. Estranho é que o próprio prefeito se negou a assinar o que ele mesmo produziu. Segundo técnicos da própria Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária, a realidade atual é bem diferente.  Levantamento preliminar aponta com clareza dados incontestáveis  que o Orçamento para o Ano Novo gira em torno de mais ou menos R$ 570 milhões.  Representa a distorção flagrante dos números para uma diferença de quase R$ 200 milhões.

Decisão

A equipe de transição do prefeito Herzem Gusmão (PMDB), que tomará posse neste domingo (01/01), vem debatendo o problema. Uma comunicação oficial será amplamente divulgada para conhecimento da sociedade. ” Se o prefeito que elaborou a peça orçamentária para 2017 se recusou a assinar é porque nem ele mesmo acreditou”, disse Herzem Gusmão.

Caberá agora a Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Município analisar a grave distorção, e o que deve ser feito para que o município não fique sem orçamento em 2017.

Órgão americano identifica pagamento de R$ 14 mi em propina da Braskem a 'congressista'

Foto: Portal Fator Brasil

Um documento elaborado pela SEC, órgão do governo americano de regulação do mercado de ações nos Estados Unidos, afirma que a petroquímica Braskem pagou propina de US$ 4,3 milhões (R$ 14 milhões, na cotação desta sexta-feira) para um “congressista brasileiro” e para um funcionário da Petrobras que atuava em cargo de chefia. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o repasse foi feito para garantir uma parceria comercial da empresa com a Petrobras para a construção de uma unidade de produção de polipropileno em Paulínia (SP). De acordo com o documento, a decisão de pagar propina foi decidido após 2006, quando executivos da Braskem, que é o braço petroquímico da Odebrecht, demonstraram receio de que a petrolífera não desse continuidade ao acordo. Segundo a SEC, os pagamentos eram “descaracterizados” nos registros contábeis da companhia na forma de “pagamentos de comissões” e dessa forma, “consolidados nas declarações financeiras como custos e despesas de negócios legítimos”. Pivô da operação, a unidade de Paulínia foi inaugurada em 2008, ao custo de R$ 700 milhões. À época, a Braskem anunciou que "originalmente" teria 60% de participação na a Petroquímica Paulínia, enquanto a Petrobras ficaria com 40%. Apesar disso, segundo a empresa, um acordo foi assinado em novembro de 2007 e "consolidou a parceria estratégica entre as companhias": a Braskem passou a ter 100% do controle do capital da unidade de Paulínia, enquanto a Petrobras iria ter 25% do capital da Braskem. A estatal também se comprometeu a investir US$ 450 milhões em duas unidades de propeno para suprir a matéria-prima necessária para o projeto de Paulínia. O documento produzido nos EUA foi entregue à Justiça de Washington no último dia 21, no âmbito de uma ação civil movida pelo órgão contra a Braskem, que tem ações na Bolsa de Nova York e, por isso, está submetida à fiscalização.

Feliz Ano Novo (Cordel)
Nando da Costa Lima

Esse ano que passou

Parece que nem acabou

Foi tanta perturbação!

O Congresso começou com a esculhambação

A crise só piorou

Logo depois da eleição

Elegeram uma “presidenta”

Que não tinha condição

Depois que ela saiu

Começou a delação

Ladrão entregando ladrão

Pra escapar do alçapão

Ninguém quer ficar preso

Dedo duro engravatado

É delator premiado

Cumprindo uma missão

Indo pro segundo escalão

Aumenta a esculhambação

Foi tanto “dotô” delatado

Que assustou o povão

Começou com o Mensalão

Depois veio o Petrolão

Que através da Lava Jato

Superlotou a prisão

Pior que só tinha “inocente”

Comandando a nação

Mesmo depois que vão presos

Continuam inocentes, vítimas de difamação

Se o navio vai afundar

Isto ainda não sei não

Mas já deve ter salva-vidas

Só pra resgatar ladrões

Só em 2018

É que vai ter eleição

Já falam no nome de Lula

Pra reassumir a nação

Aí vem outro problema

Se a Lava Jato o pegar

Será que vai ser permitido

Governar lá da prisão?

Se puder, tá tudo certo

Pois os seus contribuintes

Do primeiro escalão

Já estão todos guardados

Esperando a eleição

E o Brasil mais uma vez

Vai ditar pras outras nações

Um sistema de governo

Que vai contra a compreensão

O SOCIALISMO CARCERÁRIO

Vai mostrar pra todo o mundo

Que a cadeia foi feita

Pra proteger os inocentes

Que ganharam a eleição

Espero que não dê certo

Pois um país tão bonito

Não merece outra vez não

Virar manchete no mundo

Só pela corrupção

Governo publica decreto com o novo salário mínimo de R$ 937

O salário mínimo vai passar  de R$ 880 para R$ 937 a partir de 1° de janeiro de 2017. O novo salário mínimo foi anunciado ontem (29) pelo governo federal e  está publicado no Diário Oficial da União de hoje (30).Em nota divulgada no início da noite dessa quinta-feira, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que o reajuste significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. Esse valor representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o governo, terá “efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano”.

Setor hoteleiro estima presença de 300 mil turistas para o Réveillon em Salvador
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

A Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação estima que 300 mil turistas viajaram a Salvador para as festas do Réveillon. Para Silvio Pessoa, presidente da federação, a expectativa é que a ocupação de hotéis, albergues, hostels e pousadas possa chegar a 100% neste final de ano. "Já não há vagas disponíveis nos estabelecimentos do corredor turístico. Restam algumas somente em empreendimentos das avenidas Tancredo Neves e Paralela, que não têm uma característica de receber o pessoal das festas, mas empresários e afins", explica Silvio. Corredor turístico corresponde ao trecho entre a praia de Stella Maris e o Centro Histórico. A Federação de Hospedagem também acredita que os turistas serão responsáveis por um gasto unitário aproximado de R$ 1.500, resultando em cerca de R$ 450 milhões injetados na economia da capital baiana até o início do ano. Silvio ressalta que é difícil apontar um número exato de turistas visitando a cidade para o Réveillon, pois muitos não se hospedam em casas comerciais, optando por ficar com parentes, amigos ou em imóveis alugados por temporada.

Bahia receberá R$ 12,2 milhões do Ministério da Saúde para combate ao Aedes

Foto: Andre Feitosa/FAB

O Ministério da Saúde vai repassar a todos os estados brasileiros e ao Distrito Federal o montante de R$ 152 milhões para o combate ao Aedes aegypti no verão. A Bahia vai ficar com R$ 12,2 milhões, a quarta maior fatia no país, ficando atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O recurso foi garantido em portaria, publicada nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU). O pagamento será feito em duas partes. A primeira parcela já deve começar a ser paga pela pasta federal. O pagamento da segunda  está condicionado ao cumprimento de alguns critérios, cujas informações deverão ser consolidas pelas secretarias estaduais de saúde e repassadas ao Ministério até o dia 30 de junho de 2017. Na primeira etapa, a Bahia ficará com R$ 7,3 milhões, enquanto na segunda o Ministério prevê o repasse de R$ 4,9 milhões. "Com este reforço financeiro, os municípios vão poder concentrar ainda mais esforços no combate ao mosquito evitando, assim, a proliferação e, consequentemente a transmissão da dengue, vírus Zika e chikungunya", avalia o ministro Ricardo Barros.

Municípios vão receber R$ 4,4 bilhões de recursos da repatriação nesta quinta

Foto: José Cruz / Agência Brasil

Os municípios vão receber os recursos do programa de repatriação nesta quinta-feira (29). De acordo com o Ministério da Fazenda, as ordens de pagamento serão emitidas nesta quinta-feira para que os municípios possam contabilizar os recursos ainda em 2016. Segundo a pasta, serão depositados ao todo R$ 4,449 bilhões. Os prefeitos estavam receosos de que os recursos só entrassem efetivamente nos cofres municipais em 2017. A Frente Nacional de Municípios (FNP) e o PSB chegaram a entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para antecipar esses recursos, mas a corte negou o pedido. Se o Tesouro Nacional autorizasse o pagamento apenas no dia 30 de dezembro, que, para o sistema bancário, é considerado o último dia útil do ano para realização de operações financeiras, haveria risco de que esses recursos só entrassem nas contas das prefeituras em janeiro. O Ministério da Fazenda descartou essa possibilidade. Para evitar atrasos, o dinheiro da repatriação integrará a terceira parcela mensal de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nessa mesma data, o governo também vai depositar o valor devido aos municípios pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse pagamento somará R$ 1,053 bilhão. Ao todo, considerando o dinheiro da multa da repatriação e do Fundeb, os municípios vão receber R$ 5,502 bilhões. Inicialmente, o governo federal pretendia repassar os recursos da repatriação aos municípios apenas em 2017. Diante da reação dos prefeitos, a União retificou a Medida Provisória 753, que trata da divisão dos recursos. Pela nova versão, publicada no dia 20 de dezembro, um dia depois da primeira publicação, os efeitos da medida para os municípios passam a valer ainda neste ano. O presidente Michel Temer vai receber hoje, às 10 horas, um grupo de prefeitos no Palácio do Planalto. Devem comparecer ao Planalto o prefeito de Belo Horizonte (MG), Márcio Lacerda; de Aparecida de Goiânia (GO), Maguito Vilela; de Canoas (RS), Jairo Jorge; de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho; de Manaus (AM), Arthur Virgílio; e de Palmas (TO), Carlos Amastha. Os prefeitos defendem o aumento da lista de serviços submetidos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que não é atualizada há dez anos. Também estão na proposta a criação de uma espécie de Cide municipal, que incidiria sobre combustíveis, e a securitização de dívidas dos municípios. Os prefeitos também exigem "esclarecimentos" e possíveis alterações no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O trecho proíbe os prefeitos de, "nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito". (Colaborou Carla Araújo

PF caça 'Oito Odiados' dos Correios

Foto: Reprodução/ Portal CTB

A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (29) uma operação cujo objetivo é desarticular uma quadrilha responsável por causar prejuízo de aproximadamente R$ 600 mil aos Correios por conta de roubos mercadorias. O prejuízo refere-se apenas ao segundo semestre de 2016. O nome da operação é uma alusão ao número de integrantes originais da quadrilha desbaratada e o nome de um filme do gênero Western. Segundo a PF, a missão dos policiais em campo é realizar buscas e apreensões em 9 diferentes endereços, todos no DF, relacionados com a organização criminosa investigada pelo setor da instituição especializado em combate aos crimes contra o patrimônio. Até o momento, cerca 80 policiais envolvidos na ação já conseguiram realizar a prisão de 6 integrantes da organização criminosa. A operação conta com o apoio de policiais lotados no Comando de Operações Táticas da PF, unidade de elite da PF, e da Coordenação de Aviação Operacional da Polícia Federal por conta da alta periculosidade dos alvos. Além de integrantes da quadrilha responsáveis pelos assaltos, a PF mira também os receptadores das 15 cargas roubadas pelo bando. Em alguns casos monitorados pelos policiais, as mercadorias chegaram a ser adquiridas por quase metade do valor de mercado dos produtos. Em novembro passado, dois integrantes do bando já haviam sido presos, um deles pela PM do DF e outro por equipes da PF. Ambos os presos foram reconhecidos por funcionários dos Correios que foram mantidos como reféns em assaltos. A violência dos criminosos era tão grande que os sindicatos de trabalhadores dos Correios chegaram a cogitar uma greve da categoria. O nome da operação é uma referência à coincidência no número de integrantes originais da quadrilha desbaratada e o nome de um filme do gênero Western.

Aliada de Temer, Força Sindical diz que minirreforma trabalhista representa ‘vitória’

Foto: Divulgação

A minirreforma trabalhista promovida pelo presidente Michel Temer (PMDB) tem incomodado diversas centrais sindicais, mas não parece negativa para a Força Sindical. Presidida pelo deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), um dos principais fiadores do impeachment de Dilma Rousseff (PT), a instituição publicou nesta quarta-feira (28) que defende as medidas do governo federal. O texto foi escrito por João Carlos Gonçalves, secretário geral do grupo e vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. Intitulado “Minirreforma: nenhum direito trabalhista suprimido”, o artigo diz que a possibilidade das empresas de negociar a redução de salário e jornadas de trabalho, por exemplo, a partir de acordos coletivos, significa uma “vitória” para as representações das categorias. “A proposta do governo é positiva e encerra importantes desafios para todas as entidades sindicais. Ela consagra o princípio da negociação direta entre trabalhadores e patrões para a feitura de acordos ou convenções coletivas, o que aumenta a importância do papel dos sindicatos. Todos os sindicatos podem se beneficiar, uma vez que todos, independentemente do tamanho, estão ligados à sua federação, confederação e central sindical. Mexeu com um, mexeu com todos”, diz o secretário. “Quem pode ser contra a proposta de formalização do representante sindical, que fará junto com o sindicato a negociação direta dentro da fábrica, uma histórica reivindicação sindical? Quem tem medo de que os trabalhadores elejam dentro das fábricas, das empresas, dos bancos, enfim, em todos os setores, seus delegados? Eles serão um poderoso elo de ligação entre os sindicatos e as bases. É um avanço enorme. Isso tem de ser destacado”, completa. Gonçalves nega, ainda, que a reforma interfira em direitos adquiridos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Isso não será objeto de negociação. E sim como vamos gozar esses direitos. Tudo passará pela decisão dos trabalhadores, em assembleias comandadas pelo sindicato”, garante.

Lula admite presidir o PT a partir de 2017; ideia é convidar quadros jovens para diretoria

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já admite a ideia de presidir o PT a partir de 2017. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, ele já informou a membros do partido que deve aceitar ser reconduzido ao cargo. Há alguns meses, ele afirmava que seu nome não deveria ser cogitado para comandar a legenda, já que o PT precisaria de renovação. Diversos setores da sigla, no entanto, fizeram forte pressão contrária, defendendo que era necessária uma unidade interna que só ele poderia proporcionar. Um interlocutor do ex-presidente afirma que ele já estaria fazendo planos para renovar a direção partidária, convidando quadros relativamente jovens para assumir as funções.

Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara acontece no domingo

Mateus Novais- BRG

Herminío Oliveira deve ser eleito presidente da Câmara Municipal

Neste domingo (1º de janeiro) acontece a posse dos novos vereadores e prefeito de Vitória da Conquista. Mas, além destes atos formais, o dia será de intensa movimentação na Câmara Municipal para escolha da nova Mesa Diretora.

O rito prevê que o vereador eleito com mais idade (decano), no caso Álvaro Pithon, dê a posse aos demais colegas de Casa. Logo em seguida, ocorre a eleição da Mesa – que, segundo as articulações, deverá conduzir o edil Hermínio Oliveira Neto (PPS) à presidência.

Somente após a posse da nova Mesa Diretora é que ocorrerá a posse do prefeito eleito Herzem Gusmão (PMDB). Posteriormente, o prefeito empossará os secretários.

Tudo isso ocorrerá no Centro de Convenções Divaldo Franco, a partir das 15 horas. A cerimônia segue de forma protocolar, sem discurso dos vereadores – somente o prefeito poderá discursar durante a posse dos secretários.

Orçamento

De acordo com o Projeto de Lei 1.066, que rege sobre o orçamento do município para 2017, o presidente do Legislativo Conquistense irá administrar R$ 15.106.560,86.

O orçamento total do Município é da ordem de R$ 742.153.132,49.

Posse dos representantes do Conselho de Cultural acontece na tarde de hoje (28)

Os nomes dos 10 membros que irão representar Conselho de Cultura do município foram nomeados por meio do Decreto nº 17.369 e serão empossados na tarde desta quarta-feira (28), às 17 horas, no Memorial Régis Pacheco, em Vitória da Conquista.

O Conselho é um órgão normativo, deliberativo e consultivo sobre todos os assuntos culturais que envolvem o município. Dos 10 representantes dele, três foram indicados pelo Poder Executivo e dois pelo Poder Legislativo. Os outros cinco nomes, juntamente com os seus suplentes, foram eleitos popularmente no dia 14 de dezembro em assembleia realizada na Praça CEUs J. Murilo.

Saiba quem são os representantes que compõe o Conselho de Cultural:

Representantes do Poder Público Municipal

Titulares: Mércia Carvalho Andrade
Gilmar Dantas Silva
Gabriela Pereira de Souza
Suplentes: Irma Mirlayne da Silva Ferraz
Ana Marta Ribeiro Borges
Antônio Gabriel Oliveira Araújo

Representantes do Poder Legislativo Municipal
Titulares: Luciana Oliveira Soriano
Pedro Ivo Dias Rocha
Suplentes: Maria Lúcia Santos Rocha
Coriolano Ferreira de Moraes Neto

Representantes da Sociedade Civil
Titulares: Mirtes Alves Dias
Luiza Santos Oliveira
Rayza Couto Lélis
Klêica Souza da Silva
Massimo Ricardo Benedictis Júnior
Suplentes: Rafael Flores Gama Prates
Ana Paula Santos Marques
Andrea Souza Pelosini
Jeane Mary Soares Rocha
Fábio Sena Santos

Despesas de Dilma devem ser detalhadas em delação de João Santana à Lava Jato

Foto: Divulgação

Em fase avançada de negociações, a delação do marqueteiro João Santana à Operação Lava Jato deverá revelar detalhes dos gastos pessoais de Dilma Rousseff. De acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, uma fonte “familiarizada com as conversas de Santana” revelou que o marqueteiro irá detalhar despesas da ex-presidente que teriam sido pagas por ele, a exemplo dos serviços do cabelereiro Celso Kamura. Ano passado a Lava Jato já havia recebido a informação de que a Odebrecht repassava para João Santana dinheiro para os cuidados com a imagem de Dilma. A ex-presidente, no entanto, afirmou que os serviços pessoais de Celso Kamura eram custeados por ela mesma, e que teria os comprovantes de pagamento.

Antecipação do Fundeb; Bahia recebe R$ 276,3 mi; Salvador, R$ 12,3 mi

Foto: Divulgação

O ministério da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta terça-feira (27) a antecipação do repasse de 10% da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para o pagamento do piso nacional dos docentes. O repasse seria feito somente em abril do próximo ano – e a partir de 2017, esses pagamentos serão feitos em parcelas mensais a partir de janeiro. Ao todo, foram liberados R$ 1,25 bilhão, sendo R$ 276,9 milhões para a Bahia. Desse montante, R$ 12,3 milhões são destinados a Salvador. “Como se trata de recursos para complementação do pagamento do salário do professor, que é devido mensalmente, essa prática de pagamento adotada no passado vinha causando sérios transtornos ao caixa dos estados e municípios, que vêm enfrentando dificuldades para honrar o pagamento da folha de salário dos professores”, afirmou o ministro. Mendonça Filho também anunciou também o aumento do valor mínimo por aluno, que passará de R$ 2.739.77 para R$ 2.875,03. Para Sílvio Pinheiro, recém-empossado presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável pelo repasse do Fundeb, destcou a importância das medidas para a Bahia. “O estado da Bahia, como o resto do país, também passa por um momento econômico difícil, portanto, disponibilizar esse recurso, que não era esperado pelos gestores, é dar um respiro às prefeituras e ao Estado que precisam chegar ao fim do ano com as contas pagas, além de garantir que os profissionais da educação tenham seus direitos garantidos”, avalia. As ordens bancárias para a liberação do recurso, negociado pelo MEC junto ao Ministério da Fazenda, foram emitidas no dia 21 e os valores estarão disponíveis na conta de estados e municípios até esta quinta-feira (29). Os valores disponibilizados para cada município pode ser consultado no site do FNDE

Agências bancárias fecham na próxima sexta para recesso de ano novo

Foto: Divulgação

As agências bancárias de todo o país estarão abertas para atendimento ao público até a próxima quinta-feira (29) e fecham na sexta-feira (30) para o recesso de Ano Novo. O atendimento será retomado no dia 2 de janeiro, segunda-feira, primeiro dia útil de 2017. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ressalta que contas e carnês com vencimento na data em que as agências estiverem fechadas poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte ao feriado bancário sem cobrança de multas por atraso. Segundo a Agência Brasil, a alternativa para o dia em que não houver atendimento nos bancos é utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, banco por telefone e correspondentes bancários como casas lotéricas e agências dos Correios. Quem tem direito a sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 tem até essa quinta para ir a uma agência bancária retirar o benefício. E o trabalhador que tem o Cartão Cidadão com senha poderá sacar o abono em um terminal de autoatendimento da Caixa Econômica ou em casas lotéricas até a sexta. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, pouco mais de 900 mil pessoas que têm direito a receber o dinheiro ainda não efetuaram o saque.

Estelionatário causou prejuízos de até

 R$ 60 mil

Mateus Novais

O estelionatário Rafael Vieira Sousa Araújo, preso nessa segunda-feira (26), responde a quase 20 inquéritos na Comarca de Vitória da Conquista. Hoje, Rafael foi novamente conduzido à delegacia para prestar novos depoimentos após a queixa de novas vítimas do golpista. O acusado foi preso durante uma discussão com uma vítima no centro da cidade. Policiais militares o conduziram à delegacia, onde foi constatado que Rafael continuava a aplicar golpes, mesmo já respondendo vários inquéritos por estelionato. Segundo as vítimas mais recentes de Rafael, ele diz que constrói casas financiadas pela Caixa Econômica Federal e apresenta terrenos que não o pertencem. Ele também é acusado de comprar terrenos e não realizar o pagamento, mesmo já tendo recebido o documento de posse.

Para o delegado Ney Brito, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, Rafael é o maior estelionatário em ação na região sudoeste. “Encaminhamos seis inquéritos contra Rafael no mês de maio e agora temos mais outras 12 vitimas dele. São golpes na ordem de 20, 30, e até 60 mil reais”, aponta o delegado. “Eu espero que a Justiça se sensibilize, decrete a prisão e retire esse estelionatário das ruas”, conclui.

Temer estuda vetar projeto de renegociação de dívidas dos estados

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente Michel Temer avalia vetar o projeto de renegociação da dívida dos estados aprovada pelo Congresso na última semana. Segundo informações do portal G1, a tendência se fortaleceu após reunião realizada nesta terça-feira (27) no Palácio do Planalto com os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento), e Eliseu Padilha (Casa Civil), que terminou no início da noite. Temer também recebeu à noite o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o líder do PMDB na Casa, Baleia Rossi (SP). Mesmo inclinado ao veto, Temer quer, antes de tomar a decisão, consultar alguns governadores sobre a repercussão política caso confirme a medida. A motivação seria a aprovação da renegociação sem as contrapartidas propostas inicialmente, como a aumento da contribuição previdenciária dos servidores estaduais e proibição de reajuste e de novas contratações. "O Congresso pensava que estava ajudando os estados, mas, na verdade, os parlamentares atrapalharam", disse um interlocutor do presidente Michel Temer. Caso o veto se confirme, o governo deve reenviar um novo projeto que retoma as contrapartidas.

Mais de 10 mil baianos ainda não sacaram o PIS; prazo termina na quinta (29)

Correio

Como no dia 30, data-limite para o saque, não haverá expediente bancário, as pessoas que possuem Cartão Cidadão com senha registrada podem sacar o dinheiro em caixas eletrônicos

Termina na próxima quinta-feira (29) o prazo para sacar o abono salarial de 2014 e na Bahia, 10.703 mil contribuintes ainda não sacaram o benefício que corresponde a um salário mínimo. Segundo o Ministério do Trabalho, 18.658 baianos já sacaram o valor no estado.

O prazo original de saque do abono expirava no final de junho, mas 1,2 milhão de pessoas em todo o país ainda não tinha feito o saque. O estado de São Paulo é aquele com mais saques pendentes. Dos 395.188 trabalhadores com direito ao abono, 353.054 ainda não retiraram o dinheiro. No Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais, mais de 60% dos que têm direito ao benefício ainda não sacaram.

Como no dia 30, data-limite para o saque, não haverá expediente bancário, as pessoas que possuem Cartão Cidadão com senha registrada podem sacar o dinheiro em caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal e em casas lotéricas.

Quem tem direito

Podem receber o benefício de R$ 880 as pessoas que trabalharam pelo menos dois meses com carteira assinada em 2014 com vencimento mensal médio de até dois salários mínimos e que tiveram seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais)

Prazo de renovação do Fies encerra nesta sexta; 50 mil ainda não foram aditados

O prazo de renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste segundo semestre termina na próxima sexta-feira (30) e não será prorrogado, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo informações do portal G1, a assessoria do órgão informou que cerca de 50 mil contratos ainda precisavam de aditamento. Segundo o Ministério da Educação, quase 1,5 milhão de contratos devem ser renovados até o fim do prazo. Inicialmente, a renovação dos contratos seria realizada até o dia 31 de outubro, mas o FNDE decidiu prorrogar para 15 de dezembro para permitir que todos os estudantes pudessem fazer o aditamento. No dia 12 de dezembro, esse prazo foi novamente estendido para 30 de dezembro. “Quem procurou os agentes financeiros e não conseguiu fazer o aditamento na semana passada pode se dirigir novamente às instituições financeiras, porque os gargalos já foram todos solucionados. Mas é preciso comparecer logo e não deixar para a última hora”, afirma o presidente do Fundo, Sílvio Pinheiro. O processo pode ser feito de duas maneiras. No caso de contratos que não têm nenhuma informações para alterar, as faculdades iniciam o processo de aditamento e os estudantes validam os dados pelo sistema. Quando alguma cláusula do contrato precisa ser modificada, os estudantes precisam ir até o banco para levar os documentos exigidos. 

Sessão de posse de prefeito, vice e vereadores eleitos acontece no dia 1º de janeiro

Foto: reprodução/CMVC

No próximo domingo, 1º de janeiro de 2017, prefeito, vice e 21 vereadores, eleitos em Vitória da Conquista para gestão 2017-2020, tomam posse de seus mandatos em sessão solene no Centro de Convenções Divaldo Franco, às 15 horas.

A sessão começa com a posse dos vereadores, seguindo o que ordena a Lei Orgânica do Município, em que os vereadores firmarão compromisso e tomarão posse, sob a presidência do vereador que mais recentemente tenha exercido cargo na Mesa Diretora. Depois dos vereadores serem empossados, será eleita a Mesa Diretora da Câmara Municipal para dirigir o biênio de 2017-2018, que é composta pelos cargos de: presidente; 1º vice-presidente; 2º vice-presidente; 1º secretário e 2º secretário.

Logo após acontecerá a posse do prefeito eleito, Hérzem Gusmão (PMDB), juntamente com a vice-prefeita eleita, Irma Lemos (PTB). O vereador que não comparecer à sessão de posse no Divaldo Franco poderá tomar posse no prazo de até 15 dias, caso contrário perderá o direito ao mandato e o suplente será convocado.

PIS/Pasep: mais de 900 mil pessoas podem sacar abono salarial de 2014 até dia 29

Agência Brasil

O prazo para sacar o abono salarial de 2014 termina no próximo dia 29 de dezembro, quinta-feira. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pouco mais de 900 mil pessoas têm direito a receber o dinheiro e ainda não efetuaram o saque. A retirada do benefício pode ser feita nas agências bancárias até o dia 29, mas se o trabalhador tem o cartão cidadão com senha, poderá sacar em um terminal de autoatendimento da Caixa Econômica ou em casas lotéricas até sexta-feira (30).

O abono salarial ano-base 2014 está disponível para trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) com pelo menos 30 dias de trabalho com carteira assinada naquele ano. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e o Pasep, aos do setor público. O trabalhador pode consultar no site do MTE a relação de pessoas com direito ao benefício.

O prazo original de saque do abono expirava no final de junho, mas 1,2 milhão de pessoas ainda não tinha feito o saque. Até 19 de dezembro, o MTE registrou 284,8 mil trabalhadores sacaram o benefício. Ou seja, 76% dos beneficiários que perderam o prazo inicial ainda não efetuaram o saque. São R$ 802 milhões disponíveis, considerando o valor médio de saque individual, de R$ 874,84.

O estado de São Paulo é aquele com mais saques pendentes. Dos 395.188 trabalhadores com direito ao abono, 353.054 ainda não retiraram o dinheiro. No Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais, mais de 60% dos que têm direito ao benefício ainda não sacaram.  “Em um cenário de dificuldades e restrições pelo qual passam as pessoas, esse abono salarial poderá ser alento para muitos chefes de família em todo o País”, disse o coordenador-geral do Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do Ministério do Trabalho, Márcio Borges.

O Ministério do Trabalho recomenda que os trabalhadores não deixem o saque para o último dia, pois caso haja problemas na operação não haverá tempo hábil para a resolução.

Segundo o ministério, é comum os atendentes bancários pensarem que se trata do benefício referente a 2015 e, após checar os dados do trabalhador, informar que ele não tem direito ao saque. Nesse caso, a orientação é explicar que se trata do abono salarial do ano-base 2014. Caso ainda assim os dados não sejam localizados, é possível pedir para fazer uma atualização cadastral no próprio banco.

Ministro da Educação defende fim do ensino noturno no Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O ministro da Educação, Mendonça Filho, defendeu, nesta segunda-feira (26), o fim do ensino noturno no Brasil. Em entrevista à Rádio Jornal, Mendonça Filho sugeriu que há o esforço para que os jovens finalizem o ensino médio antes dos 17 anos e não tenham que ir ao mercado de trabalho durante o dia, enquanto estudam à noite. “Espero que um dia a gente não tenha mais ensino noturno. Isso é uma distorção provocada, porque na verdade quando o jovem vai para uma educação noturna ele acumulou deficiências ao longo da vida. Então temos que acabar com a repetência para que ele não acumule defasagem, conclua o ensino médio como a grande maioria da classe média, aos 17 anos, e não tenha que se dirigir ao mercado de trabalho por que a família obriga e por que tem necessidade em casa”, afirmou o ministro. Apesar da defesa do fim do ensino noturno, Mendonça Filho garantiu que o turno será mantido no país. “O ensino noturno está sendo preservado no novo ensino médio que estamos introduzindo, mas ao longo do tempo espero que vá diminuindo”, explicou.

Verba desviada da saúde foi gasta com vinhos importados no Maranhão

Hospital Presidente Vargas teve verbas desviadas

 | Foto: Divulgação

A Polícia Federal apontou que gestores públicos do Maranhão, presos em outubro sob acusação de desvio de verbas destinadas à compra de remédios e equipamentos para hospitais, emitiram um cheque de R$ 15 mil para compra de vinhos importados de uma adega de luxo em área nobre de São Luís. No total, segundo O Estado de S. Paulo, foram sacados mais de R$ 600 mil das contas de 13 unidades de saúde do estado por dois gestores da organização social Instituto Cidadania e Natureza (ICN). A PF investiga ainda, na Operação Sermão dos Peixes, o desvio de recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde, que seriam destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). "Apesar de curiosa, a leitura do cheque (gasto na adega de vinhos) demonstra que enquanto a população sofria com um sistema de saúde precário, os investigados se davam ao luxo de utilizarem dos recursos públicos repassados ao ICN para o custeio de despesas numa adega de vinho, o que robustece ainda mais os indícios de que os gestores do ICN tratavam as verbas públicas como se deles fosse", avalia relatório da PF.

Desemprego atinge 12 milhões de brasileiros e só deve recuar no segundo semestre de 2017

Foto: Reprodução / Informe dos Vales

O desemprego no Brasil atingiu 12 milhões de pessoas em 2016 e só deve apresentar melhora no segundo semestre de 2017. A expectativa do governo e da maior parte do mercado é que o país saia da recessão no próximo ano e contrate mais do que demita, mas a perspectiva é que 2017 seja mais de estabilização do que de recuperação. Especialistas ouvidos pelo G1 dizem que a taxa de desemprego tende a subir mais antes de começar a cair. "No final do ano as empresas costumam contratar mais. Então não dá para dizer que o desemprego está estável. Se considerarmos o ajuste sazonal, continua subindo", avalia o economista Luiz Castelli, da GO Associados, segundo o qual o desemprego ainda pode subir até o 3º trimestre de 2017. Consultorias financeiras estimam que o mercado para o Produto Interno Bruto (PIB) apontam que só a partir de 2020 ou 2021 o Brasil deverá recuperar o nível de empregos formais que tinha no final de 2014, quando a situação do país era considerada de quase pleno emprego. A perspectiva de retomada da economia e volta das contratações pode contribuir para a alta taxa de desemprego em um primeiro momento, já que o contingente de pessoas que pararam de procurar emprego - e por isso não entram na cota de desempregados - pode ser estimulada e voltar a procurar trabalho. "O crescimento do PIB em 2017 será baixo e ainda não será suficiente para alavancar a geração de novas vagas de empregos. Mas pelo menos as demissões darão uma estancada", concluiu o analista Rafael Bacciotti, da Tendências Consultoria. De acordo com o especialista, a taxa de desemprego no Brasil só não é maior por causa desses desistentes, que estão no chamado desalento. Até outubro deste ano, foram perdidos 751 mil postos de trabalho com carteira assinada. Em dois anos, considerando o 1,54 milhão de trabalhos perdidos em 2015, houve baixa de 2,3 milhões de postos de trabalho. 

Morre no Reino Unido o cantor George Michael, aos 53 anos

por Estadão Conteúdo

Morreu neste domingo (25) no Reino Unido, por insuficiência, o cantor George Michael, aos 53 anos, segundo informou seu agente. O artista ficou conhecido com a banda WHAM!, no início dos anos 1980, e depois partiu para carreira solo, mas sua vida foi recheada de controvérsias. Intérprete de sucessos como "Wake Me Up Before You Go-Go", "Young Guns (Go For It)" e "Freedom", ele teria falecido "pacificamente em casa", mas não há detalhes sobre o motivo da morte. A polícia britânica confirma que uma propriedade localizada em Goring, em Oxfordshire, foi atendida por uma ambulância. "É com grande tristeza que podemos confirmar que o nosso amado filho, irmão e amigo George morreu pacificamente em casa durante o período de Natal. A família pede que sua privacidade seja respeitada neste momento difícil e emotivo. Não haverá mais comentários neste período", afirmou o agente do cantor. Michael, cujo nome de batismo era Georgios Kyriacos Panayiotou, era filho de um restaurador cipriota e nasceu em Londres em 1963. Formou o WHAM! com seu colega de escola Andrew Ridgeley em 1981 e partir de 1986 seguiu carreira solo, vendendo mais de 100 milhões de discos. Abertamente homossexual, foi casado com Kenny Goss. Teve várias ocorrências com a polícia por porte de drogas e dirigir alcoolizado. Em 1998 foi preso após ser flagrado por um policial praticando atos libidinosos em um banheiro público. Fonte: Associated Press. 

Flamengo continua com a maior torcida do Brasil, revela pesquisa

Com informações de O Globo (conteúdo)

O Flamengo é o time mais popular em três regiões do país — Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Mas não é no Sudeste, onde é suplantado pelo Corinthians (18% contra 13,8%).

Na região Sul é o quarto com maior torcida, atrás do Grêmio (20,5%), Inter (15,9%) e Corinthians (8,8%). O Fla tem a simpatia de 5,7% dos sulistas

Estes dados constam numa pesquisa nacional inédita que a Paraná Pesquisas fez com 10.500 brasileiros de 22 estados e mais o Distrito Federal entre março e dezembro deste ano. No cômputo geral, nenhuma surpresa: o Flamengo é o clube com maior torcida, seguido do Corinthians e São Paulo. Chama a atenção, no entanto, o percentual de brasileiros que declaram não torcer ou simpatizar por time algum: 19,5%.

Eis a relação dos clubes de maior torcida:

Flamengo (16,2%)

Corinthians (13,7%)

São Paulo (7,4%)

Palmeiras (5,8%)

Vasco (4,6%)

Cruzeiro (4%)

Grêmio (3,5%)

Santos (3,1%)

Atlético Mineiro (2,8%)

Internacional (2,7%)

Bahia (2%)

Botafogo (1,7%)

Fluminense (1,6%)

Sport (1,3%)

Ceará (1,1%)

Atlético Paranaense (0,8%)

Fortaleza (0,8%)

Vitória (0,8%)

Coritiba (0,7%)

Santa Cruz (0,7%)

Outros times citados (5,1%)

Deputados querem rever isenções tributárias, incluindo igrejas e clubes de futebol

Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas

Deputados federais querem reavaliar isenções tributárias, que representam um terço do déficit das contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2017, que será de R$ 181 bilhões. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, entre os benefícios que devem ser revistos estão as isenções concedidas por lei a pequenos empresários, indústrias, entidades filantrópicas e produtores rurais, que correspondem a R$ 62,5 bilhões em contribuições que poderiam ser destinados à Previdência. Há também entre os principais alvos as isenções concedidas a igrejas e instituições de ensino religiosas. Os parlamentares querem também a cobrança de clubes de futebol, que anteriormente recolhiam um percentual da folha de salários e agora pagam 5% sobre o total do faturamento. A reavaliação das isenções também é defendida pelas centrais sindicais, que enxergam na medida uma forma de reduzir o impacto das mudanças que serão trazidas pela reforma da Previdência. O governo não se posicionou oficialmente sobre o tema, mas tem estimulado os deputados a avançarem a discussão. Entre eles está o deputado Arthur Maia (PPS-BA), escolhido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para relatar a proposta de reforma do governo.

2017 será o ano que derrotaremos a crise’, diz Temer na TV na véspera do Natal;

 

No pronunciamento feito na noite deste sábado (24), véspera de Natal, o presidente Michel Temer fez um balanço do seu governo e prometeu “desburocratizar o Estado” para que o país volte a crescer. "Tenho a perfeita consciência dos problemas do país e da missão que me foi dada. Os brasileiros pagam muitos impostos e pouco recebem em troca. Meu desafio é desburocratizar o Estado e melhorar a qualidade da administração pública. É o que eu chamo de democracia da eficiência", disse o peemedebista e sua fala de pouco menos de quatro minutos. Temer disse ainda que tem trabalhado “dia e noite” para fazer as reformas que ele considera necessárias para o país sair da crise e voltar a crescer, superando o que chamou de “imensos desafios”. "2017 será o ano que derrotaremos a crise. Os juros estão caindo e cairão ainda mais. Os empresários voltarão a investir e vamos recuperar os empregos perdidos. Precisamos crescer. Trabalhamos para voltar a crescer. Vamos crescer! Desta vez, um crescimento sustentável e responsável", garantiu Temer.

70% dos desvios nas cidades afetam 

saúde e educação

Estadão Conteúdo

As áreas de saúde e educação foram alvo de quase 70% dos esquemas de corrupção e fraude desvendados em operações policiais e de fiscalização do uso de verba federal pelos municípios nos últimos 13 anos. Os desvios descobertos pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, evidenciam como recursos destinados a essas duas áreas são especialmente visados por gestores municipais corruptos. Desde 2003, foram deflagradas 247 operações envolvendo desvios de verbas federais repassadas aos municípios. Os investigadores identificaram organizações que tiravam recursos públicos de quem mais precisava para alimentar esquemas criminosos milionários e luxos particulares. Além de saúde e educação, também há desvios recorrentes em áreas como transporte, turismo e infraestrutura. Deflagrada em 2011, a Operação Mascotch, por exemplo, desarticulou uma quadrilha que desviou mais de R$ 8 milhões de dinheiro da educação em 14 cidades do interior de Alagoas - o Estado com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, similar ao da Namíbia, na África. Os recursos deveriam alimentar crianças nas escolas, mas eram na verdade usados para comprar uísque 12 anos e vinhos importados. O levantamento inédito feito pelo Estado com base em dados do governo federal desde 2003 mostra que houve fraude no uso de verbas federais em pelo menos 729 municípios - o que corresponde a 13% do total de cidades do País. Do Oiapoque ao Chuí, o prejuízo causado pela corrupção no período foi estimado em R$ 4 bilhões pela CGU. Alagoas pode estar no último lugar do ranking do IDH, mas lidera a lista dos Estados com mais municípios onde houve irregularidades detectadas pelas investigações federais, em termos proporcionais. Esquemas de corrupção foram desvendados em 70 das 102 cidades alagoanas - ou seja, em mais de dois terços das localidades do Estado. O segundo pior IDH do Brasil também não fica muito atrás. O Maranhão foi palco, em outubro deste ano, da Operação Voadores, que revelou que parte da verba da saúde enviada pela União pagou vinhos e restaurantes de luxo na capital São Luis. O esquema sacava cheques de contas bancárias de hospitais públicos e desviava para benesses particulares.

NUNCA ACREDITEI EM PAPAI NOEL

Jeremias Macário 

Leio crônicas nos jornais referentes às festas natalinas que pouco falam do nascimento de Jesus Cristo, e mais do Papai Noel, uma tradição dos gelados países nórdicos. Os textos costumam ser mais suaves, leves e humanísticos que criticam, em parte,o consumismo exagerado nesta época do ano. O Papai Noel está sempre em destaque e alguns autores relembram seus tempos de criança, como o comentário de um amigo e colega que li nesta semana.

  De um modo geral, os escritos me remetem a refletir sobre o eu individual e as profundas desigualdades sociais em nosso país, cuja pobreza se torna mais visível e escancarada neste período. Além do mais, somos desprovidos de cultura própria e meros copiadores de tradições alheias. O quadro nos leva à depressão em ver um mundo xenófobo glamoroso de luxo e outro miserável do lixo, sem contar o sofrimento dos refugiados das guerras.

  Da minha parte confesso que nunca acreditei neste Papai Noel do Natal. Diferente de muitas crianças privilegiadas das crônicas literárias, minha véspera de Natal na roça pobre com meus pais era de muito trabalho. A noite chegava como outra qualquer à luz de candeeiro movido a pavio ensopado de querosene ou óleo de mamona. Cansados, logo cedo todos iam dormir e a paisagem era engolida pela escuridão.

  Não havia Natal. Em todo meu tempo de menino nunca existiram presentes, quanto mais dentro de sapatos trazidos por Papai Noel que,na madrugada, entrava pela janela ou descia pela chaminé, coisa raríssima em nossas habitações. Se para mim

Acordo de leniência revela que Odebrecht tentou apagar provas

Documentos dos EUA detalham como Odebrecht atuou para pagar propina

Empresa fechou acordo de leniência com EUA, Suíça e Brasil; construtora admitiu, segundo departamento americano, R$ 788 milhões em propina em 12 países.

Por Jornal Nacional

Os documentos do acordo de leniência assinado pela Odebrecht e pela Braskem com autoridades do Brasil, dos Estados Unidos e da Suíça revelam novos detalhes do esquema de corrupção que durou mais de uma década, e movimentou bilhões de reais.

As duas empresas concordaram em pagar multas de quase R$ 7 bilhões e revelar fatos ilícitos praticados nos três países.

Os documentos mostram que a Odebrecht fraudou licitações e também montou um esquema sofisticado para pagar propinas a políticos e executivos. E quando tudo começou a ser descoberto, tentou apagar provas.

O processo na Justiça americana contra a Odebrecht se concentra nos contratos da empresa com a Petrobras e em obras no Brasil e mais onze países da África, da América Latina e do Caribe.

A Odebrecht teria subornado executivos da Petrobras e autoridades dos poderes Executivo e Legislativo - além de autoridades no exterior (leia a versão de todos os citados ao final desta reportagem).

Todos os exemplos citados pelo Departamento de Justiça são a partir de 2006 - durante o governo do ex-presidente Lula - quando a Odebrecht criou um setor dedicado exclusivamente ao pagamento de propinas.

O documento detalha como a Odebrecht desviava dinheiro para pagar propinas a políticos e executivos sem levantar a suspeita da Justiça do Brasil, dos Estados Unidos e da Suíça - os três países por onde o dinheiro passava.

As transações aconteceram entre 2001 - durante o governo Fernando Henrique - e 2016 - durante o governo da presidente Dilma. Um esquema complexo que usava bancos em paraísos fiscais.

Nesse período, a empresa pagou mais de R$ 2,5 bilhões em propinas. Em troca, conseguiu uma centena de contratos que geraram lucros de mais de R$ 10 bilhões.

O "setor de propina" funcionava dentro da construtora Norberto Odebrecht - a CNO - uma subsidiária da Odebrecht.

Os executivos faziam uma série de manobras contábeis dentro das empresas do grupo para o dinheiro desaparecer do balanço oficial e parar no "setor de propinas".

Parte do dinheiro era depositada em contas da Odebrecht em Nova York.

O primo brasílico

 Nando da Costa Lima

Miquidonio tava pra baixo, a família foi passar o mês de dezembro muito longe daqui, pra lá do Guigó, deixando-o só. Não dava nem pra falar que era só ele e Deus, ele era ateu. Mas o homem tava tão triste que Manéu, um dos poucos amigos que também era seu compadre, resolveu dar uma força. Depois que a mulher deixou ele de lado, apesar de morarem no mesmo teto com os quatro filhos, ele era tratado como um estranho. Tanto era que não podia ter um feriado que ela se picava com os filhos, não deixava nem o cachorro. Mas ele fez por merecer: além da cachaça ruim, era metido a entender de tudo. Quando Manéu chegou na casa de Miquidonio um litro de conhaque já tinha ido embora, e olha que ainda era 7 horas da manhã. Já recebeu o amigo praguejando e falando mal da mulher por ter lhe deixado só em pleno Natal. Não que ele se importasse com feriados religiosos, como já foi dito, era ateu de pai e mãe. O que deixava ele retado éque a esposa ainda era uma mulher muito vistosa e a cidade toda já comentava as constantes viagens feitas por ela. Isto era o que mais o incomodava. Será que Magnólia tava costurando pra fora? Se fosse isso ele já tinha até um plano pra dar um fim na vida daquela traidora e seu amante. Mas ele não tinha certeza e ela era discretíssima, quando estava em casa só saía para ir à igreja ou pra fazer feira. Sabendo disso, o amigo foi logo perguntando:

 –Ué Miquidonio, o que está se passando meu amigo, uma hora dessa e você já mamou um litro de conhaque.

 E disfarçadamente fez um comentário que irritou ainda mais o bebum:

 – Você tá parecendo que tá com ciúme, se assunte, quando uma mulher deixa de gostar do homem com quem casou, esquece até que já deu pra ele.

Quando viu o amigo quebrar o pescoço do segundo litro de conhaque, tentou contornar a situação:

 –  A cidade toda sabe que esse não é o seu caso, dona Magnólia é uma

CGU aponta que 13% das ambulâncias do Samu não têm condições de funcionamento

Levantamento feito pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que 13% das ambulâncias e 46% das motolâncias integrantes da frota das Unidades Móveis de Saúde (Samu) estavam sem condições de funcionamento entre os anos de 2013 e 2015 nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal. Segundo a Agência Brasil, a auditoria do ministério identificou também que houve um prejuízo de R$ 922 mil pela não comprovação da execução dos serviços de manutenção das ambulâncias pagas pelo Ministério da Saúde. "À época dos exames, foram identificadas falhas nos controles internos administrativos do Ministério da Saúde que resultaram em casos de concessão de incentivos financeiros para habilitação e qualificação de unidades do Samu 192 sem comprovação do atendimento a todos os requisitos expressos na legislação vigente", diz trecho do relatório. Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, o Samu tem 185 centrais de Regulação das Urgências, que atendem aproximadamente 2.944 municípios. O serviço é disponibilizado para cerca de 150 milhões de habitantes, o que corresponde a 74,59% da população brasileira. De acordo com a auditoria da CGU nos Serviços de Atendimento Móvel, foi possível atestar o funcionamento ininterrupto de todas as centrais de regulação, embora tenham sido identificadas deficiências em relação à estrutura mínima para funcionamento do serviço conforme as normas do Ministério da Saúde em oito estados e déficit de profissionais em 14 (51%) delas. "Foi constatado, ainda, que 151 [18,73%] das 806 unidades móveis de Saúde terrestres habilitadas e custeadas pelo Ministério da Saúde estavam fora de funcionamento, assim como 3 das 7 embarcações habilitadas; e que a estrutura das Bases Descentralizadas estava inadequada em 21 dos 27 municípios fiscalizados, o que impacta negativamente a execução da ação de governo e acarreta dano ao erário em função dos valores repassados mensalmente para custeio dessas unidades, no montante de R$ 2,3 milhões", diz o relatório. Já entre as motolâncias, foi identificado o maior percentual de veículos habilitados e fora de funcionamento, chegando a 46,15 % do total, o que demonstra a baixa efetividade desse tipo de Unidade Móvel no âmbito do Samu 192.

BNDES devolve R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional e reduz dívida do governo

Foto: Marcos Santos/ USP Imagens

Um mês depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar a operação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolveu R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional. A quantia faz parte dos R$ 532 bilhões que o banco deve à União referente aos empréstimos que recebeu de 2008 a 2014. Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a antecipação reduzirá a Dívida Bruta do Governo Geral em 1,6 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Em outubro, segundo os dados mais recentes do Banco Central, o indicador estava em 70,3% do PIB. Segundo a Agência Brasil, a devolução também permitirá ao Tesouro economizar R$ 37,3 bilhões em subsídios que deixarão de ser pagos ao BNDES nos próximos anos para cobrir a diferença entre a taxa Selic (juros básicos da economia) e os juros inferiores às taxas de mercado cobrados nos financiamentos concedidos pelo BNDES. Apenas em 2017, a economia deverá ficar em torno de R$ 7 bilhões. Dos R$ 100 bilhões, o banco pagou R$ 40 bilhões em títulos públicos e R$ 60 bilhões em dinheiro. Os títulos foram imediatamente cancelados, e os recursos financeiros serão utilizados exclusivamente para o pagamento de dívida pública em mercado. "A operação é importante componente do programa de ajuste fiscal do Governo Federal e resulta em melhora substancial e imediata no nível de endividamento", informou o Ministério da Fazenda em nota. De 2008 a 2014, o Tesouro Nacional aportou cerca de R$ 500 bilhões em títulos públicos ao BNDES para ampliar a capacidade do banco de emprestar recursos para sustentar o investimento e estimular a economia. O Tesouro emitiu títulos públicos ao banco, que vendia os papéis no mercado para ampliar o capital e poder emprestar mais recursos.

Policiais e militares brasileiros poderão a usar armas apreendidas com criminosos

Foto: Divulgação / Polícia Militar

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou, nesta sexta-feira (22), que o armamento apreendido com criminosos poderá ser doado aos órgãos de segurança pública. Antes, armas como fuzis e metralhadoras encontradas com os bandidos eram destruídas. De acordo com o Decreto 8.938, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22), “as armas apreendidas serão encaminhadas pelo juiz competente ao Comando do Exército, no prazo máximo de 48 horas, para destruição ou doação aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas”. Para Moraes, a medida representará economia aos cofres públicos. “Pelo preço do dólar, US$ 8,5 mil dólares cada fuzil, mais os custos de importação, são R$ 30 milhões que as forças de segurança do país acabam economizando só dos apreendidos esse ano”, disse o ministro, lembrando que em 2016 as polícias estaduais, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal apreenderam 873 fuzis.  “A partir de agora cada polícia que apreendeu tem prioridade no recebimento. No final do ano [de 2016] e em janeiro [de 2015], nós vamos iniciar essa distribuição [dos armamentos]”, disse ele.

Suspeito de ataque em Berlim estava em lista de pessoas proibidas de voar

Foto: Reprodução / TV Globo

Autoridades dos Estados Unidos haviam sido alertadas pela Alemanha em junho sobre a ameaça potencial representada pelo suspeito de autoria do ataque desta semana contra uma feira natalina em Berlim. Com isso, os EUA já tinham adicionado o nome do suspeito, Anis Amri, a uma lista de pessoas a se observar e também à lista daqueles que não deveriam ter permissão para voar, afirmou uma graduada autoridade norte-americana. Amri, um cidadão tunisiano de 24 anos, foi para a lista de alerta de terrorismo dos EUA após a Alemanha repassar dados sobre ele. No mês passado, funcionários alemães deram mais informações e agentes dos EUA decidiram colocar Amir em uma lista de pessoas que deveriam ser proibidas de voar. As informações indicam que o suspeito era visto como um risco mais significativo que o antes imaginado. Também fica assim reforçada a evidência de que Amri era conhecido internacionalmente por agentes de contraterrorismo. Na segunda-feira, um caminhão que poderia estar com ele na direção foi lançado contra a multidão na feira natalina de Berlim, matando 12 pessoas e deixando dezenas de feridos. Autoridades alemãs já informaram que Amri havia sido investigado por supostos laços com terrorismo e caminhava para uma deportação, que só não ocorrera antes pois o suspeito não tinha documentos válidos e porque a Tunísia inicialmente negou que ele fosse cidadão do país. Fonte: Dow Jones Newswires.

Será que vai ter que falar INGREIS?

EUA indicam acerto de R$ 50 milhões com ministros petistas para campanha de Dilma

Foto: Roberto Parizotti / CUT

Documentos do Departamento de Justiça dos Estados Unidos indicam o repasse de R$ 50 milhões da Odebrecht, por meio do setor de propina da empresa, para a campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010. O pagamento teria sido feito em troca de um benefício à Braskem, braço petroquímico do grupo em sociedade com a Petrobras. Os americanos descrevem uma ação da Odebrecht e da Braskem com autoridades do governo, de 2006 a 2009, para garantir um benefício tributário à petroquímica. Para que as negociações avançassem, as empresas receberam um pedido de um ministro de Luiz Inácio Lula da Silva. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a solicitação foi feita por Guido Mantega, então titular da Fazenda. O departamento americano não menciona os nomes das autoridades e executivos envolvidos nas tratativas, mas descreve o acerto da propina com o primeiro escalão. Primeiro foi feito um apelo a uma autoridade brasileira do governo Lula, identificada como o ex-ministro Antonio Palocci. Mesmo depois de deixar o governo, ele atuava como consultor da Braskem, segundo os investigadores. O apelo, conforme os relatórios americanos, era para que Lula pedisse que tratasse do assunto. Após uma série de reuniões da Odebrecht com Mantega, o ministro pediu contribuições para a campanha de Dilma e escreveu "R$ 50 milhões" em um pedaço de papel. De acordo com os documentos, em 2009, o governo chegou a uma solução, lançando um programa de créditos tributários do qual a Braskem se beneficiou. A Polícia Federal já tinha apontado, na 35.ª fase da Lava Jato, mensagens e e-mails de executivos sobre a atuação de Palocci. Segundo a PF, Marcelo Odebrecht conseguiu benefícios fiscais para a Braskem por meio de Palocci e Mantega. Em uma planilha de repasses ilícitos, foi encontrada a citação de R$ 50 milhões para "Pós Itália", que os investigadores brasileiros relacionam a Mantega. Depois da obtenção da medida que beneficiou a Braskem, o departamento da propina foi usado para fazer o pagamento. Os americanos identificaram um pagamento de R$ 14 milhões a Palocci, pelos "esforços envolvidos". Segundo o órgão, "apesar de o pagamento ter sido solicitado como uma contribuição de campanha, o executivo da Braskem sabia que o dinheiro não seria usado durante a campanha eleitoral". "No lugar disso, o executivo entendeu que eles iriam distribuir o dinheiro, depois da próxima eleição, para benefício pessoal de vários políticos". A assessoria de Dilma Rousseff não foi localizada. José Roberto Batochio, que defende Guido Mantega e de Antonio Palocci, disse que eles "negam peremptoriamente todos os fatos". "Desconhecem ambos qualquer eficácia ou validade de atos de autoridades de Estado estrangeiro em face da soberania brasileira".

Na impossibilidade de roubar...Vamos midiatizar

TCE devolve R$ 40 milhões do orçamento de 2016 para Governo do Estado

O Tribunal de Contas da Bahia (TCE-BA) devolverá R$ 40 milhões do orçamento de 2016 para o Governo do Estado, informou nesta quinta-feira (22) o presidente da entidade, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo. Os recursos foram economizados com ajuda de um programa de austeridade. "Não apenas por contribuir para as finanças do Estado, mas especialmente porque, num ano tão difícil para toda a administração, foi possível conter os gastos sem descuidar do cumprimento das metas previstas e manter o Tribunal funcionando sem prejuízo de suas atividades operacionais", disse o conselheiro. De acordo com o TCE, o projeto Caravana da Ouvidoria visitou 58 municípios baianos neste ano e julgou 3.591 processos até 20 de dezembro. Deste total, 544 ocorreram no plenário, enquanto 2.849 foram julgados pela 1ª Câmara, integrada por três conselheiros, e outros 273 pela 2ª Câmara.

Nem todos os pacientes com mialgia aguda relataram consumo de peixe, esclarece Sesab

Foto:Betina Carcuchinski / PMPA

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) esclareceu nesta terça-feira (20) que nem todos os pacientes com notificação da doença desconhecida que atinge Salvador relataram o consumo de peixe. Até a manhã de terça, 22 pessoas apresentavam sintomas como dor muscular intensa, de início súbito, acometendo principalmente a região cervical (pescoço), ombros, costas, coxas e/ou panturrilhas. Deste total, 14 relataram o consumo de peixe, enquanto oito não se recordam ou não consumiram peixe. A Sesab ressaltou que está em curso um processo de investigação que reúne profissionais da Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e Ambiental, bem como os técnicos do Laboratório Central do Estado (Lacen). Não foram coletadas quaisquer amostras de alimentos, pois os casos foram notificados tardiamente. A secretaria alertou que a população deve procurar imediatamente uma unidade de saúde caso apresente os sintomas citados. Todas as unidades de urgência e emergência estão orientadas a notificar imediatamente os casos suspeitos de mialgia aguda, o que possibilita acelerar o processo de investigação.