STF julgará novo recurso contra livro de Monteiro Lobato em escolas por racismo

Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará um novo recurso interposto contra a decisão do ministro Luiz Fux, que negou o seguimento em um mandado de segurança contra a adoção do livro “Caçadas de Pedrinho”, de Monteiro Lobato, nas escolas brasileiras. O julgamento do terceiro agravo regimental no caso deve ocorrer no final do mês. O recurso foi impetrado pelo Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA) e pelo professor Antônio Gomes da Costa Neto, que pediam a anulação de parecer do Conselho Nacional de Educação que teria liberado a adoção nas escolas do livro “Caçadas de Pedrinho”, de Monteiro Lobato, cujo conteúdo, segundo os autores, faria “referências ao negro com estereótipos fortemente carregados de elementos racistas”. Fux, na negativa, entendeu que o Supremo não tem competência para apreciar o pedido contra o ato do ministro da Educação, que validou o parecer do conselho, sem nota explicativa sobre racismo. O livro foi publicado em 1933 e relata a aventura da turma do Sítio do Picapau Amarelo à procura de uma onça-pintada. Entre os trechos que justificariam a conclusão de racismo estão alguns em que Tia Nastácia é chamada de negra. Outra parte diz: "Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou que nem uma macaca de carvão". Em relação aos animais, um exemplo mencionado é: "Não é à toa que os macacos se parecem tanto com os homens. Só dizem bobagens". Outro é: "Não vai escapar ninguém — nem Tia Nastácia, que tem carne preta".